Conselho Gestor dos Mananciais - CGM-RMC
APRESENTAÇÃO
Instituído pela Lei Estadual n.º 12.248/98, é um órgão colegiado, com poderes consultivo, deliberativo e normativo responsável pela elaboração das políticas públicas acerca da qualidade ambiental das áreas de mananciais.
A composição do Conselho Gestor dos Mananciais é definida por meio do Decreto Estadual n.º 148/99, o qual é integrado por representantes de quatro Municípios, situados em áreas de mananciais da RMC; por representantes do Instituto Água e Terra - IAT, da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP, da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, das entidades não governamentais de defesa e proteção do meio ambiente, do setor da construção civil e mercado imobiliário e das universidades e entidades de ensino e pesquisa.
A presidência do Conselho Gestor dos Mananciais é exercida pelo Diretor Presidente da AMEP, sendo que as reuniões são realizadas na sede da AMEP, e convocadas pelo Presidente ou por seus membros.
O objetivo principal do Conselho Gestor dos Mananciais é integrar as ações dos vários órgãos e esferas do poder público estadual e municipal e as iniciativas de agentes privados, compatibilizando as ações de proteção ao meio ambiente e de preservação de mananciais de abastecimento público com a política de uso e ocupação do solo e com o desenvolvimento socioeconômico, sem prejuízo dos demais usos múltiplos.
INTEGRANTES
PRESIDÊNCIA
Gilson de Jesus dos Santos
cgm.rmc@amep.pr.gov.br
REPRESENTANTE DA AMEP
Millena Ribeiro dos Reis
millena@amep.pr.gov.br
REPRESENTANTE DA AMEP - SUPLENTE
Raul de Oliveira Gradovski
gradovski@amep.pr.gov.br
SECRETARIA EXECUTIVA
Andressa Sueli Trindade
cgm.rmc@amep.pr.gov.br
Confira a composição completa do CGM aqui.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2024
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
- Coordenar a elaboração, atualização e implantação do Plano de Proteção Ambiental e Reordenamento Territorial em Áreas de Proteção Ambiental;
- Coordenar e integrar o planejamento das Unidades Territoriais de Planejamento;
- Coordenar e aprovar a elaboração dos regulamentos previstos e necessários ao cumprimento da Lei nº 12.248/98 e encaminhá-los para apreciação e aprovação do Chefe do Executivo Estadual;
- Encaminhar deliberações relativas a políticas de uso e ocupação do solo para sua implementação e internalização, pelos municípios, junto às respectivas legislações que disciplinam a matéria;
- Instituir e coordenar programas de proteção ambiental e de recuperação de áreas degradadas, em conjunto com os municípios envolvidos;
- Desempenhar outras atribuições necessárias para o cumprimento dos objetivos da Lei nº 12.248/98 e deliberar sobre as questões relativas;
- Aprovar o programa de investimentos do Fundo de Preservação Ambiental da Região Metropolitana de Curitiba;
- Articular-se com o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH), tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 9433/97, com destaque para o que concerne a dominialidade dos corpos hídricos e possibilidades de delegação em favor do Estado do Paraná;
- Acompanhar o cumprimento do plano de fiscalização das áreas de proteção dos mananciais, através de um plano de ação fiscal.
Lista de Conselheiros 2021/2023 - Agosto 2022
Lista de Conselheiros 2021/2023 - Maio 2022
Lista de Conselheiros 2021/2023 - Novembro 2021
Lista de Conselheiros 2021/2023
Lista de Conselheiros 2019/2020 - Março 2021
Lista de Conselheiros 2019/2020 - Outubro 2020
Lista de Conselheiros 2019/2020 - Agosto 2020
Lista de Conselheiros 2019/2020 - Julho 2020 - 2
Lista de Conselheiros 2019/2020 - Julho 2020
Lista de Conselheiros 2017/2018 - Outubro
Lista de Conselheiros 2017/2018 - Maio (correção)
Lista de Conselheiros 2017/2018 - Maio
Lista de Conselheiros 2017/2018 - Março
Em construção
ATOS LEGAIS
Recomendações - 2024
RESOLUÇÕES
- Nomeação de membros do conselho
- Aprovação de minutas de leis municipais referentes a revisão do Plano Diretor Municipal do Mandirituba, no Manancial do Rio da Várzea; do Rio do Curral das Éguas e do Rio Maurício
- Aprovação de ajuste da classificação do zoneamento atual de Zona de Conservação da Vida Silvestre – ZCVS para Zona de Urbanização Consolidada- ZUC na APA do Rio Verde - município de Campo Largo
- Aprovação de ajuste da classificação do zoneamento atual de Zona de Uso Institucional Restrito - ZUIR para Zona de Urbanização Consolidada - ZUC2 e de Zona de Conservação da Vida Silvestre - ZCVS3 para Zona de Urbanização Consolidada - ZUC2 na APA do Iraí - município de Piraquara
- Aprovação de ajuste da classificação do zoneamento atual de Zona de Conservação da Vida Silvestre – ZCVS para Zona Especial de Indústria e Serviço- ZEIS2 na APA do Iraí - município de Quatro Barras
- Aprovação de ajuste da classificação do zoneamento atual de Zona de Conservação da Vida Silvestre – ZCVS para Zona de Urbanização Consolidada- ZUC - APA do Rio Verde - município de Campo Largo
- Ajuste de Zona de Preservação de Fundo de Vale (ZPFV) para Zona de Ocupação Orientada III (ZOO III), com a recuperação Área de Preservação Permanente remanescente (e consequente ZPFV) na APA do Iraí - Município de Colombo
- Ajuste de Zona de Preservação de Fundo de Vale (ZPFV) para Zona de Ocupação Orientada (ZOO) na APA do Rio Verde - Município de Campo Largo
- Ajuste de Zona de Preservação de Fundo de Vale (ZPFV) para Corredor de Uso Especial (CUE), na APA do Rio Verde- Município de Campo Largo
- Ajuste de Zona de Preservação de Fundo de Vale (ZPFV) para Zona de Ocupação Orientada (ZOO) e Zona de Conservação da Vida Silvestre (ZCVS) na APA do Passaúna - Município de Campo Largo
- Ajuste de Zona de Urbanização Consolidada (ZUC) para Corredor de Uso Especial (CUE) na APA do Rio Verde - Município de Campo Largo
- Plano Diretor Municipal de Rio Branco do Sul
- Nomeação de representante titular, representatne suplente, secretário executivo titular e secretário executivo suplente da AMEP
- Afetação de área ZOO transformando em ZPFV da APA do Passaúna em Campo Largo
- Desafetação com alteração do zoneamento ZCVS II para ZUA da APA do Iraí - Campina Grande do Sul
- Aprovação de minutas de leis municipais de zoneamento e parcelamento do solo da revisão do Plano Diretor Municipal do Colombo.
- Aprovação de minutas de leis municipais da revisão do Plano Diretor Municipal do Contenda, no manancial do rio do Poço e Área de Interesse Especial Regional do Iguaçu - AIERI.e minutas de leis municipais de macrozoneamento e zoneamento da revisão do Plano Diretor Municipal do Tijucas do Sul, na APA de Guaratuba; Manancial do Alto da Várzea e Manancial do Rio Negro.
- Aprovação das Leis do Plano Diretor Municipal; Perímetro Urbano; Código de Obras e Código de Posturas - Colombo
- Aprovação de minutas de leis municipais da revisão do Plano Diretor Municipal do Contenda, no manancial do rio do Poço e Área de Interesse Especial Regional do Iguaçu - AIERI.
- Aprovação de minutas de leis municipais da revisão do Plano Diretor Municipal do Campo do Tenente, no manancial do rio Campo do Tenente.
- Afetação de área transformando-a em ZPFV - APA do Rio Verde - Campo Largo - 14.969.836-1
- Alteração art. 12 regimento interno CGM
- Áreas de ZOO IV transformadas em ZOO II- UTP de Pinhais
- Correção de coordenada de ponto 07h no Decreto Estadual 4435/2016
- Afetação e desafetação de ZPFV e desafetação de ZCVS - APA do Rio Verde - Campo Largo - 18.206.311-8
- Nomeação de suplente comec no CGM
- Desafetação de ZCVS para ZUIR na APA do Iraí - Fazenda Canguiri UFPR - 18.360.780-4
- Nomeação de suplente secretaria executiva CGM/RMC
- Desafetação de ZPFV para ZEI 2 - APA do Passaúna - Araucária
- Ajuste de ZPFV e ZCVS da APA do Rio Verde - Campo Largo
- Desafetação de ZPFV para ZUC I, com sobreposição do CEUT na APA do Passaúna - Campo Largo.
- Indicação de representantes do IAT
- Indicação de representantes da ASSOMEC
- Desafetação de ZPFV para ZUC na APA do Rio Verde - Campo Largo - 14.969.836-1
- Desafetação de ZRO para ZUC II, afetação de área para ZRO - Lagoa da Pedra - UTP Campo Magro - 15.716.065-6
- Indicação de representantes COMEC
- Indicação secretaria executiva
- Indicação Sinduscon
- Indicação SANEPAR
- Indicação IAT - Águas e licenciamento ambiental
- Indicação Universidades
- Indicação Ongs
- Alteração dos art. 15 e 27 da minuta do decreto 10.499/2022
- Desafetação de ZPFV para CUE e ZOO I e reafetação de ZPFV - DATSCH - 14.969.836-1 e 15.255.551-2
- Alteração de ZCVS para ZOO em área específica - APA Passaúna - SANEPAR -16.181.821-6
- Alteração de duas ZCVS para ZUC - APA do Rio Verde - Aniceto Jacinto Costa - 15.063.600-0
- Alteração de parte de ZPFV para ZUA - APA do Rio Verde - União Catarinense de Educação UCE - 15.779.890-1
- Alteração de ZCVS III para ZUC II - APA do Iraí - Flávio Nevaldo Todeschini - 15.848.745-4
- Alteração de ZCVS III para ZUC II - APA do Iraí - Madeireira Taiguara - 15.848.738-1
- Aprovação do Plano Diretor de Almirante Tamandaré - Lei de Zoneamento e Perímetro Urbano
- Instituição de Grupo de Estudo para revisão da UTP do Guarituba
- Desafetação de áreas ZCVS e ZOO e Afetação de ZOO em ZCVS - Condomínio Faz Bayer - 15.849.458-2
- Instituição de ZEIS K em Almirante Tamandaré - Jardim Ecoville I e JD Ecoville II - 16.329.610-1 e 16.329.670-5
- Aprovação de desafetação de ZCVS para ZUC - APA do Verde - GDA Incorporações - 11.018.772-6 - ATA 58/2014
- Aprovação de desafetação de ZCVS para ZUC - APA do Verde - GDA Incorporações - 11.018.772-6 - ATA 58/2014
- Aprovação de ajustes nos limites das APAs Iraí, Passaúna e Rio Verde
- Alteração de ZCVS para ZUC - APA do Passaúna - Campo Largo CEI Gende Miúda - 16.011.646-3
- Alteração no zoneamento da APA do Piraquara - observação (4), quadro IV, Anexo II , decreto 9021/2018
- Instituição de ZEIS K em Almirante Tamandaré - Jardim Europa - 16.442.225 -9
- Instituição de ZEIS K em Almirante Tamandaré - Jardim Europa - 16.442.225 -9
- Aprovação da Minuta de Decreto dm substituição ao 745/2015
- Alteração de representante da SANEPAR junto ao CGM/RMC
- Nomeação de titular da Secretaria Executiva do CGM/RMC. Nomeação de suplente da Secretaria Executiva do CGM/RMC
- Nomeação de representante titular da COMEC junto ao GIT. Nomeação de representante suplente da COMEC junto ao GIT. Nomeação de responsável pela secretaria executiva do GIT. Nomeação de suplente da secretaria executiva do GIT.
- Nomeação de representante titular da COMEC. Nomeação de representante suplente da COMEC. Nomeação de responsável pela Secretaria Executiva. Nomeção de suplente da Secretaria Executiva.
- Nomeação de representante titular da COMEC junto ao CGM/RMC. Nomeação de representante suplente da COMEC junto ao CGM/RMC.
- Nomeação de representante titular da COMEC junto ao GIT. Nomeação de representante suplente da COMEC junto ao GIT. Nomeação de responsável pela secretaria executiva do GIT. Nomeação de suplente da secretaria executiva do GIT.
- Nomeação de representante titular da COMEC. Nomeação de representante suplente da COMEC. Nomeação de responsável pela Secretaria Executiva. Nomeção de suplente da Secretaria Executiva.
- Alteração de ZCVS para ZUC em área específica - APA do VERDE - 14.507.219-0, 14.507.210-7 , 14.507.203-4, 14.507.198-4
- Instituição de AISO em ZUC I - Aprovação do Jardim MARAMBAYA - 15.812.420-3
- Alteração de ZRO para ZUC I para insituição de AISO - UTP Itaqui - 15.164.597-6
- Revisão do Regimento
- Revisão das APAs e UTPs
- Nomeação de representante titular do IAP junto ao GIT. Nomeação de representante suplente do IAP junto ao GIT.
- Alteração de ZCVS para ZUC EM ÁREA ESPECÍFICA - APA do VERDE - Elcio lino Zanlorenzi - 15.524.055-5
- Realocação de nascente do Mapa e desafetação de ZPFV para ZOO - APA do VERDE - Ademir Antonio Ardigó - 15.123.167-5
- Aprovação de Implantação do Centro de Iatismo a Vela em Piraquara
- Alteração de ZOO para ZES em área específica - APA do Passaúna - Logika - 15.100.205-6
- Alteração de CUE para ZOO na APA do Rio Verde - Nilda klawA - 14.968.401-8
- Alteração de ZRO para ZUC para insituição de AISO - UTP Itaqui - 14.357.213-7 e 14.754.098-1
- Propostas de parametrização de condominios para ZOO II e III na APA do Iraí - sem número
- Nomeação de representante titular da COMEC junto ao GIT. Nomeação de representante suplente da COMEC junto ao GIT.
- Zona de Amortecimento do Parque Gruta de Bacaetava em Colombo - 300 metros lindeiros
- Não sejam declaradas AISO em AID do Karst
- Recomendar que municípios em Karst adotem roteiro para elaboração de Laudo Geologico- Geotécnico para empreendimentos em KARST
- Alteração de ZPFV para ZOO em área específica - APA do VERDE
- Correção de coordenada na Bacia do Altíssimo Iguaçu no Decreto 4435/2016
- Alteração de ZCVS para ZUC em área específica - APA do VERDE
- Alteração de ZCVS para ZOO em área específica - APA do VERDE
- Alteração de ZPFV para ZUC em área específica - APA do VERDE
- Alteração nos zoneamentos das APAS do Passaúna, Piraquara e Verde, incluindo como permissíveis os usos "comunitários 1" nas ZOOs
- Proposta de alteração de zoneamento da APA do Verde, considerando desafetações anteriores
- Parâmetros mínimos de lotes e testadas para regularização fundiária em mananciais - 125 e 5
- Recomendar alteração do decreto 6.194/2012, excluindo a bacia do Rio Itaqui em Campo Largo dos mananciais
- Atualização do mapa do decreto de mananciais 6194/2012 visando ajustes com base mais precisa
- Recomendar adoção de medidas não estruturais de controle de cheias preconizadas no PDDr e nos Planos de Drenagem dos municípios
- Alteração de ZPFV para ZCVS e alteração de ZPFV para ZOO em área específica - APA do VERDE
- Alteração de ZPFV para ZUC em área específica - APA do VERDE
- Proposta de Instituição de AISO no ITAQUI
- Proposta de Instituição de AISO no ITAQUI
- Alteração do decreto 745/2015
- Normas para parcelamento de solo em mananciais
- Plano de Uso do Reservatório Passaúna
- Aprovação do Plano diretor de Campina Grande do Sul
- Nomeação de representante titular da COMEC. Nomeação de representante suplente da COMEC. Nomeação de responsável pela Secretaria Executiva. Nomeção de suplente da Secretaria Executiva.
- Aprovação do Plano Itaperuçu desde que atendidas as exigencias da camara do Karst
- Nomeação de representante titular da COMEC junto ao GIT. Nomeação de representante suplente da COMEC junto ao GIT.
- Nomeação de representante titular da COMEC. Nomeação de representante suplente da COMEC. Nomeação de responsável pela Secretaria Executiva. Nomeção de suplente da Secretaria Executiva.
- Nomeação de suplente da Secretaria Executiva do CGM/RMC
- Nomeação de representante titular do IAP junto ao GIT. Nomeação de representante suplente do IAP junto ao GIT.
- Nomeação de representante titular do ÁGUASPARANÁ junto ao GIT. Nomeação de representante suplente do ÁGUASPARANÁ junto ao GIT.
- Alteração de ZCVS para CUE e ZPFV para CUE em área específica - APA do VERDE
- Alteração do decreto 1454/99 da UTP do itaqui
- Alteração do decreto 6314/06 da UTP do Guarituba
- Alteração do decreto 2200/00 da APA do Iraí
- Recomendar a regulamentação do Conselho Gestor da APA do Rio Verde
- Proposta de Instituição de AISO no ITAQUI
- Divulgar a Emenda 18 da Constituição do Parana
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- Nomeação de representante titular da CMEC junto ao GIT. Nomeação de representatne sulpente da COMEC junot ao GIT, Nomeação de representante titular do IAP junto ao GIT. Nomeação de representante suplente do IAP junto ao GIT. Nomeação de representante titular do ÁGUASPARANÁ junto ao GIT. Nomeação de representatne suplente do ÁGUASPARANÁ junto ao GIT.
- Alteração do Decreto 6171/2010 da APA do Rio Verde, revisão
- Alteração do Decreto 3411/2000 retirando a porção do São Dimas, bacia do Rio Palmital, no decreto de mananciais
- Nomeação de representatne titular da Coordenação da RMC - COMEC. Nomeação de representante suplente da COMEC junto ao CGM/RMC
- Nomeação de Secretária Executiva do CGM/RMC. Nomeação de suplente da Secretária Executiva do CGM/RMC
- Extinção do GIAT
- Autorização para implantação da TRANSMORENO em SJP - UTP do Itaqui
- Revisão da UTP de Pinhais-Revisão do Plano Diretor - município de Pinhais
- Criação da CAT do KARST
- Aprovação de Conjunto Popular no Guatupê
- Aprovação do Plano Diretor de Tijucas do Sul desde que atendidas as adequações sugeridas pelo CGM
- Aprovação de subdivisão para Implantação de posto do INSS na APA do PASSAÚNA
- Nomeação de representante titular da Coordenação da RMC - COMEC junto ao CGM/RMC. Nomeação de representante suplente da COMEC junto ao CGM/RMC
- Aprovação da Ampliação de Gráfica na UTP do ITAQUI - aumento de potencial
- Nomeção de representante titular do CGM - RMC junto ao GIAT. Nomeação de representante suplente do CGM -RMC junto ao GIAT
- Alteração de ZOO para ZUC 2 na UTP de Quatro Barras para Interesse Social
- Alteração do Decreto da UTP do Itaqui
- Aprovar o Plano de Desenvolvimento Social Urbano e Ambiental do Guarituba e Alteração de Zoneamento da UTP do Guarituba
- Aprovação da Mecanotécnica
- Aprovar a implantação da empresa FRM Fundição e Peças Ltda na Área de Proteção Ambiental do Rio Verde – APA do Rio Verde, município de Campo Largo.
- Aprovar sob condições a regularização e ampliação da empresa Sunshine Cortinas e Persianas Ltda na Unidade Territorial de Planejamento do Itaqui – UTP do Itaqui,
- Aprovar sob condições, o projeto de urbanização da área com 120.872,58 m² de iniciativa da Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, no município de Piraquara
- Aprovar a proposta de Plano Diretor de Campo Magro
- Aprovar a delimitação da área de manancial do aqüífero carste na RegiãoMetropolitana de Curitiba, com 519,47 km²
- Aprovar o Zoneamento Ecológico - Economico da APA do Rio Verde
- Aprovar a AISO do Jardim Guarituba
- Aprovar sob condições, o projeto de construção do Centro de Detenção Provisória de São José dos Pinhais à Rua Sebastiana Santana Fraga, s/nº,Colônia Guatupê, no município de São José dos Pinhais
- Aprovar a proposta de inclusão da Unidade Territorial de Planejamento de Campo Magro – UTP de Campo Magro, estabelecida pelo Decreto Estadual nº 1611, de 03 de dezembro de 1999, e internalizada pela Lei municipal nº 127, de25 de maio de 2000, no perímetro da Área de Proteção Ambiental do Rio Verde – APA doVerde, sem mudança do zoneamento já estabelecido para a mesma
- Aprovar o Zoneamento Ecológico - Economico da APA do Piraquara
- Aprovar a criação da Área de Interesse Social de Ocupação – AISO, conforme Planta denominada Jardim Alegria no Município de São Josédos Pinhais.
- Prorrogação do mandado dos conselheiros indicados no art. 4º, b, c, d, e, f e g do Regulamento Interno do CGM-RMC
- Aprovar a alteração do Zoneamento da UTP de Pinhais
- Aprovar o Zoneamento Ecológico - Economico da APA do Passaúna
- Plano de Esgoto na APA do IRAÍ
- Aprovar o Zoneamento Ecológico - Economico da APA do Iraí
- Aprovar a minuta do Regulamento do Fundo de Preservação Ambiental da Região Metropolitana de Curitiba – FPA-RMC.
- Aprovar a implantação do novo LaboratórioCentral do Estado – LACEN na UTP do Itaqui
- Aprovação do Regimento Interno do CGM
- Aprovar o Plano de Uso e Ocupação do Solo da Unidade Territorial de Planejamento do Guarituba, no município de Piraquara.
- Aprovar o Plano de Uso e Ocupação do Solo da Unidade Territorial de Planejamento de Pinhais, no município de Pinhais.
- Aprovar o Plano de Uso e Ocupação do Solo da Unidade Territorial de Planejamento do Itaqui, nos municípios de Piraquara e São José dos Pinhais.
- Aprovar o Plano de Uso e Ocupação do Solo da Unidade Territorial de Planejamento de Quatro Barras, no município de Quatro Barras
- Aprovar o Plano de Uso e Ocupação do Solo daUnidade Territorial de Planejamento de Campo Magro, no município de Campo Magro.
- Aprovar o Regulamento do Fundo de Preservação Ambiental da Região Metropolitana de Curitiba – FPA-RMC.
ATAS DAS REUNIÕES
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