151 municípios já definiram aplicação de recursos do Estado a fundo perdido 14/05/2013 - 15:20

A frota de caminhões-caçambas da prefeitura de Rio Negro está sucateada, pois a última aquisição foi feita há 13 anos. Com o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), do Governo do Paraná, o município recebeu R$ 500 mil, a fundo perdido, e decidiu usar os recursos para comprar dois veículos novos. “Vamos usá-los para carregar pedras para pavimentação de estradas rurais e de vias urbanas”, explicou o prefeito Milton José Paizane.

Rio Negro, na Região Metropolitana de Curitiba, está entre os 151 municípios que já enviaram ao Governo do Estado os projetos que serão executados com recursos a fundo perdido do PAM. Lançado em abril pelo governador Beto Richa, o Plano conta com R$ 150 milhões para atender cidades com até 50 mil habitantes. As propostas enviadas até agora somam R$ 54 milhões.

O PAM conta com verbas que a Assembleia Legislativa está devolvendo para o Estado. Cada município receberá entre R$ 300 mil e R$ 550 mil, de acordo com o número de habitantes. “O principal aspecto deste programa é que os prefeitos e a população devem definir em conjunto onde serão aplicados os recursos. Um processo democrático em que prevalece a vontade popular”, afirma Richa.

Em Rio Negro, a melhoria do acesso às propriedades agrícolas para facilitar o escoamento da produção é uma demanda muito grande do município, bem como a pavimentação de vias urbanas que não têm asfalto. Por enquanto, o carregamento de pedras vem sendo feito com caminhões terceirizados ou de forma improvisada, com os veículos velhos da própria prefeitura. Com os novos caminhões, explicou o prefeito, o trabalho será feito em menor tempo e com menos custo. “O carregamento de pedras poderá ser feito em apenas uma viagem, enquanto que com os veículos antigos são necessárias três viagens”, explicou o prefeito Milton Paizane.

BARRACÃO INDUSTRIAL - Pérola D’Oeste possui 6.700 habitantes. Em audiência pública convocada pela prefeitura, a população decidiu investir os R$ 330 mil do PAM na construção de um barracão industrial. “Nossa prioridade é criar empregos e estamos precisando muito de estrutura para abrigar uma fábrica”, contou o prefeito Alcir Valentin Pigoso.

A ideia é implantar uma indústria de confecção, com capacidade para criar 80 empregos. “A prefeitura vai disponibilizar a estrutura e o investimento será feito por empreendedores do próprio município”, disse o prefeito. “O recurso repassado pelo Governo do Estado é muito importante, pois os pequenos municípios não conseguem implantar esse tipo de projeto sozinhos”, afirma Pigoso.

Ariranha do Ivaí, com 2.400 habitantes, vai receber R$ 300 mil do PAM e segundo o prefeito Sílvio Gabriel Petrassi, os recursos serão aplicado em pavimentação poliédrica. "Vamos tirar grande parte da população do isolamento e proporcionar uma qualidade de vida, sem lama e poeira nas casas". Na última semana, o governador Beto Richa esteve no município e liberou mais R$ 375 mil para pavimentação com pedra irregular de vias da cidade. O prefeito disse que com os dois recursos, será possível pavimentar todo o município.

No encontro com o governador Beto Richa, na semana passada o prefeito de Ourizona, Janilson Marcos Donasan, disse que vai aplicar os R$ 300 mil oriundos do PAM em obras de galeria e pavimentação urbana, o que contribuirá para melhorar a vida dos moradores da cidade. “É um apoio importante do governo do Estado, porque nosso município, com 3.500 habitantes, não tem arrecadação suficiente para fazer frente à todas as necessidades da população” afirmou o prefeito.

O prefeito de Miraselva, João Marcos Ferrer, disse que seu município recebe R$ 300 mil do PAM e já realizou audiência pública com os moradores para definir a aplicação dos recursos. Serão construídas três salas de aula na escola municipal Monteiro Lobato, será feito recapeamento na rua Doutor Olavo Ferreira e a reforma do clube municipal para atender a terceira idade. Mauá da Serra, com 8,5 mil habitantes, vai acessar R$ 400 mil do programa. “Vamos comprar um ônibus novo para transporte de estudantes e um caminhão de lixo”, disse o prefeito Nicolau Muniz Junior.

Cafeara também já decidiu onde aplicar os recursos do PAM. “Iremos ampliar e reformar a unidade de saúde e pavimentar a Vila Mercantil”, disse o prefeito Oscimar José Sperandio.

INFRAESTRUTURA - Diversas cidades decidiram aplicar o recurso em obra de infraestrutura viária, muito demandada pela população. É o caso de Porecatu, que tem 15 mil habitantes e receberá R$ 350 mil do governo, por meio do programa. O dinheiro, segundo o prefeito Walter Tenan, será aplicado em recapeamento asfáltico por toda a cidade. Mesma decisão de Centenário do Sul, com 11 mil habitantes. Segundo o prefeito Luiz Nicásio, o recurso do PAM será usado para recape asfáltico de diversas ruas da cidade.

Pavimentação asfáltica, com construção de galerias e meio fio, é também o investimento definido por Marilândia do Sul. Com 9 mil habitantes, a cidade receberá R$ 330 mil do PAM. “O dinheiro é importante e a forma de definir os projetos também. A população precisa participar”, disse o prefeito Pedro Sérgio Mileski.

Para Novo Itacolomi, com 2,8 mil habitantes, o repasse é de R$ 300 mil. O prefeito Roberto Munhoz explicou que a prioridade é dotar o município de um parque de máquinas. “Esse programa dá uma grande oportunidade para as pessoas interferirem na realidade de seus municípios”, disse ele.

Califórnia também receberá R$ 330 mil. A prefeita Ana Lúcia Mazeto Gomes disse que está conversando com vereadores e a comunidade para definir a prioridade de investimento dos recursos. “Assumimos o município em situação de dificuldade, com dívidas, programas parados. Esse recurso é uma verdadeira benção”, disse a prefeita.