Comissão da Copa do TC foca na transparência das obras 13/09/2013 - 15:09

A Comissão da Copa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) fez no dia 12 de setembro um relato sobre os meios utilizados para a fiscalização dos recursos aplicados nas obras da Copa, bem como o sistema de divulgação dos relatórios oficiais.

O encontro aconteceu na Câmara Temática da Transparência da Secretaria estadual para Assuntos da Copa do Mundo, e foi coordenado pela presidente da Câmara Temática, Célia Baptista, que falou sobre o trabalho realizado. “O ponto alto de todo um planejamento e execução de um projeto sempre deve ser pautado na transparência. Estamos atuando dentro desta premissa, inclusive criando o Caderno de Legados”, afirmou.

A apresentação do TCE foi feita por Luiz Henrique de Barbosa Jorge, membro da Comissão da Copa, que ressaltou que desde o inicio da implantação da Comissão de Fiscalização pelo Tribunal de Contas a comissão tem procurado sempre orientar sobre as possíveis falhas para que possam ser corrigidas garantindo uma legalidade.

“Muitas vezes ocorre de divulgarmos percentuais de alguma obra e ela poderá estar mais adiantada, pois a obra não para. Porém, nos baseamos na Matriz de Responsabilidades que aponta os números que oferecemos nos relatórios”, informou. “Não queremos nunca atrapalhar a execução de um grande projeto como é a Copa do Mundo, mas nossa missão é fiscalizar e fazemos isto com total isenção, apenas cumprindo a lei”, disse o técnico do TCE.

Falando pela Secretaria da Copa do município de Curitiba, a engenheira Zelinda do Rosário disse que o grande legado desta Câmara Temática da Transparência é o aprendizado que irá ficar, até mesmo para os próximos trabalhos.

O coordenador geral da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Rui Hara, falou sobre as obras de infraestrutura. Segundo ele, todos os projetos do PAC da Copa estão em andamento, cumprindo os prazos. “Nossos relatórios de acompanhamento são atualizados e sempre encaminhamos as informações para o Tribunal de Contas”.

O secretário de Estado da Corregedoria e Ouvidoria Geral, Ramatis Fávero, falou da importância de executar todas as ações com transparência, lembrando que o maior legado que se pode ter para a Copa é a grande parceria entre as instituições, “pois verificamos que sem atuação em conjunto, com parcerias e compartilhamento, não conseguiríamos avançar tanto quanto estamos avançando, daí a importância deste entrosamento”.

De acordo com o secretário estadual para Assuntos da Copa, Mario Celso Cunha, a presença dos integrantes da Comissão da Copa do TCE foi muito importante e esclarecedora. O secretário também falou sobre o controle social com foco na transparência. “É fundamental alimentar os sites com informações diárias, definindo padrões de informações, estabelecer uma linguagem acessível à população e estimular a integração entre todos os órgãos envolvidos”, disse Cunha.

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), João Augusto Fleury Rocha, destacou que na questão do legado, os ganhos que a sociedade poderá auferir com a vinda da Copa será a revolução de pensamentos e atitudes. “A efetividade destas participações mostra a disposição do povo brasileiro, ao qual me orgulho em fazer parte”. “Temos a disposição de fazermos o melhor e iremos fazer o melhor”, afirmou.

A reunião também contou com o representante do Instituto Ethos, Bruno Videira, que é coordenador de Projetos de Políticas Públicas. “Agradeço a participação nesta Câmara Temática e parabenizo pela iniciativa, pois é o único estado que está fazendo esse trabalho com as Câmaras”.

Participaram da reunião os membros da Comissão da Copa do TCE, Fernanda Cordeiro Schlossmacher Maia, Luiz Henrique de Barbosa Jorge, Luiz Bernardo Dias Costa, Cartolina Wunsch Marcelino e Alexandre Modesto Cordeiro.

Também estiveram na reunião os integrantes dos seguintes órgãos: Celepar, Casa Civil, Controle Interno, Instituto Ethos, Comec, Secopa Estadual, Secopa Municipal, Unioeste, secretaria de Ciência e Tecnologia, Exército Brasileiro, Ministério Público, secretaria de Corregedoria e Ouvidoria Geral, OAB-PR, Concidades, Observatório das Metrópoles, Procuradoria Geral do Município e Comitê Organizador Local (COL//Fifa).