O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) encaminhou, no dia 27 de março, 210 títulos de propriedade para assinatura do governador Beto Richa. Os documentos são de regularização de terras devolutas (áreas que não foram tituladas) e vão beneficiar famílias de 11 municípios do Estado, sendo 05 da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

A ação faz parte do programa “Minha Terra Paraná", que entre 2012 e 2013 entregou 1.342 títulos de terras devolutas. O objetivo é diminuir as desigualdades regionais e contribuir para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano.

Com a assinatura dos novos títulos, serão beneficiadas famílias de Campo Largo, Cerro Azul, Itaperuçu, Piraquara (todas da RMC) e também de Boa Ventura de São Roque, Curiúva, Piraí do Sul, Pitanga, São Jerônimo da Serra, Sapopema e Paranaguá,. "Após a assinatura, os títulos serão entregues ainda neste semestre", afirma o diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral.

Com a escritura do imóvel, os pequenos produtores terão acesso a políticas públicas, em especial as de crédito rural e habitação, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

MAIS TERRAS - O Paraná também faz a regularização fundiária em terras particulares. Com aplicação de recursos próprios, o trabalho é destaque em todo país. A regularização é feita por meio de ações de usucapião coletivas, com a participação da Defensoria Pública.

A estimativa do Governo para 2014 é entregar mais de 5.500 títulos. No total, serão 8 mil propriedades regularizadas, o dobro da meta inicial.