Municípios pedem fim de impostos federais para o transporte urbano 07/05/2013 - 10:29

Os prefeitos dos municípios atendidos pela isenção do ICMS do óleo diesel esperam que o governo federal siga o exemplo do Paraná e também desonere os impostos, taxas e contribuições que incidem sobre transporte coletivo, que podem representar 25% da tarifa. “É uma luta constante dos municípios e já há conversa nesse sentido com o governo federal. Mas até agora não temos resposta”, disse o prefeito de Campo Largo, Affonso Portugal Guimarães.

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, lembrou da Carta de Curitiba, articulada pelo governador Beto Richa, quando prefeito de Curitiba em 2005, e assinada pelos prefeitos das grandes capitais que já reivindicavam ao governo federal a desoneração da Cide, Cofins e PIS. O propósito da iniciativa é reduzir o preço final da passagem. “O governo federal vem estudando este assunto não apenas para Curitiba, mas para todo o País”, adiantou Fruet.

Cesar Silvestri Filho, prefeito de Guarapuava, disse que a medida tomada pelo Paraná, além de levar benefícios aos usuários do transporte coletivo, ajuda no combate da inflação. “A tarifa tem impacto direto na inflação e os impostos federais são os que mais pesam no preço da passagem. O que aguardamos é que o governo federal siga o exemplo do governador Beto Richa, assuma o compromisso real com estímulo ao uso do transporte público e também tome algumas medidas de desoneração”, disse o prefeito de Guarapuava, César Silvestri Filho. “Esperamos sensatez do governo federal, dos deputados federais, dos nossos ministros, para que trabalhem para o nosso povo. Mostrando harmonia e interesse da população”, disse o prefeito em exercício de Fazenda Rio Grande, Márcio Wosniak.

Para o prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, a questão da tarifa não é mais estadual e sim nacional e precisa de uma medida efetiva do governo central. “Esse não é um problema só da nossa região metropolitana, não só do Paraná. É um problema nacional, um problema que se debate em várias cidades brasileiras. Seria um exemplo bom a ser seguido pelo governo federal”, disse.

“O governo federal, sem dúvida nenhuma, deveria também colaborar com todas as capitais e grandes cidades. Deveria fazer sua parte, com algumas desonerações que são de sua competência”, disse a prefeita de Colombo, Beti Pavin.