PR pede ao Tesouro Nacional rapidez na análise de processos 02/03/2012 - 10:00
O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, protocolou no dia 29 de fevereiro na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, um documento que pede agilidade na análise de processos relacionados à capacidade de endividamento de municípios paranaenses. Silvestri também participou de uma reunião com representantes da STN, mas saiu preocupado com a indefinição sobre prazos para resolver a questão.
“Gostaria de ter saído da reunião com pelo menos uma data limite estipulada”, disse. A razão da preocupação é que os municípios dependem da aprovação da STN para contrair novos financiamentos. No caso do Paraná, são mais de 100 municípios com processos pendentes na secretaria, que é ligada ao Ministério da Fazenda. Existem processos aguardando aprovação na STN desde o mês de junho de 2011.
“Se não houver agilidade na tramitação desses projetos, investimentos de mais de R$ 160 milhões em infraestrutura urbana dos municípios podem ser comprometidos”, afirmou o superintendente executivo do Paranacidade, Wellington Dalmaz, que participou da reunião, assim como dez deputados federais da bancada paranaense. Segundo ele, a demora da STN em analisar a capacidade de endividamento dos municípios está fazendo com que pelo menos 107 municípios do Estado deixem de receber mais de R$ 162 milhões em investimentos por meio de financiamento no Paranacidade.
São recursos já disponíveis que, em razão da legislação eleitoral, podem deixar de ser liberados. “Como 2012 é um ano eleitoral, temos um prazo máximo para concluir todos os procedimentos, pois as obras precisam ser iniciadas e ter sua primeira medição até o início de julho. Se não conseguirmos cumprir os prazos, todo nosso trabalho será prejudicado”, disse o secretário Cezar Silvestri.
A maioria dos projetos é de obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica, hospitais, escolas, postos de saúde e ginásio de esportes.
Participaram da reunião, além do secretário e do superintendente da Paranacidade, os deputados federais Osmar Serraglio, André Vargas, Fernando Giacobo, Reinhold Stephanes, Eduardo Schiarra, Rubens Bueno, Alex Canziani, Dilceu Sperafico, Luiz Carlos Setim, Cida Borghetti, e, representando o senador Sergio Souza, o ex-secretário do Desenvolvimento Urbano do Paraná, Wilson Lipski.
“Gostaria de ter saído da reunião com pelo menos uma data limite estipulada”, disse. A razão da preocupação é que os municípios dependem da aprovação da STN para contrair novos financiamentos. No caso do Paraná, são mais de 100 municípios com processos pendentes na secretaria, que é ligada ao Ministério da Fazenda. Existem processos aguardando aprovação na STN desde o mês de junho de 2011.
“Se não houver agilidade na tramitação desses projetos, investimentos de mais de R$ 160 milhões em infraestrutura urbana dos municípios podem ser comprometidos”, afirmou o superintendente executivo do Paranacidade, Wellington Dalmaz, que participou da reunião, assim como dez deputados federais da bancada paranaense. Segundo ele, a demora da STN em analisar a capacidade de endividamento dos municípios está fazendo com que pelo menos 107 municípios do Estado deixem de receber mais de R$ 162 milhões em investimentos por meio de financiamento no Paranacidade.
São recursos já disponíveis que, em razão da legislação eleitoral, podem deixar de ser liberados. “Como 2012 é um ano eleitoral, temos um prazo máximo para concluir todos os procedimentos, pois as obras precisam ser iniciadas e ter sua primeira medição até o início de julho. Se não conseguirmos cumprir os prazos, todo nosso trabalho será prejudicado”, disse o secretário Cezar Silvestri.
A maioria dos projetos é de obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica, hospitais, escolas, postos de saúde e ginásio de esportes.
Participaram da reunião, além do secretário e do superintendente da Paranacidade, os deputados federais Osmar Serraglio, André Vargas, Fernando Giacobo, Reinhold Stephanes, Eduardo Schiarra, Rubens Bueno, Alex Canziani, Dilceu Sperafico, Luiz Carlos Setim, Cida Borghetti, e, representando o senador Sergio Souza, o ex-secretário do Desenvolvimento Urbano do Paraná, Wilson Lipski.