Plano contra Desastres Naturais: 05 municipios da RMC podem apresentar projetos 27/08/2012 - 11:50

O Governo do Paraná, por meio da Divisão Estadual de Defesa Civil, está reunindo projetos de infraestrutura e prevenção de sete municípios paranaenses, localizados na Bacia do Rio Iguaçu, para a obtenção de recursos do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais 2012-2014, do governo federal. Os projetos serão enviados até o dia 6 de setembro ao Ministério do Planejamento, onde passarão por etapa de seleção entre projetos de 170 municípios de todo o País. O investimento previsto pela União é de R$ 7,7 bilhões.

Os municípios paranaenses escolhidos pelo governo federal como prioritários para participar do programa são: Almirante Tamandaré, Capitão Leônidas Marques, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Pinhais, São José dos Pinhais e União da Vitória, todos localizados em regiões metropolitanas e na Bacia do Rio Iguaçu.

O objetivo do Estado é unificar a maior quantidade de informações sobre as áreas de risco nos municípios. Para isso, foi realizada uma reunião nesta sexta-feira, no Palácio das Araucárias, em Curitiba, com representantes municipais e do Instituto das Águas, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e Defesa Civil estadual.

De acordo com o major Antonio Hiller, sub-chefe da Coordenação Estadual da Defesa Civil, o foco do plano nacional são regiões de inundação e áreas de deslizamento. “Contenção de cheias e deslizamentos, relocação de pessoas, todos os projetos de resposta às inundações e deslizamentos poderão ser contemplados nesse plano nacional que objetiva a redução do risco de desastres”, informou.

“Ter um alinhamento dos projetos já existentes no Governo do Estado, em órgãos como Instituto das Águas e Cohapar, com projetos dos municípios, para que haja uma complementação, é fundamental para definirmos as propostas que o Paraná vai levar ao governo federal”, afirmou Hiller.

Reuniões individuais, com cada um dos municípios, foram marcadas até o dia 28 de agosto para definir as prioridades de cada cidade. Os projetos do Estado serão encaminhados ao Ministério do Planejamento até o dia 6 de setembro. Entre os dias 12 e 21 de setembro, serão realizadas reuniões presenciais em Brasília com representantes de cada estado, para defesa dos projetos. Os projetos selecionados devem ser divulgados ainda este ano.

PROJETOS – O município de Fazenda Rio Grande, Região Metropolitana de Curitiba, vai priorizar intervenções em rios para evitar novos alagamentos. “Pretendemos pleitear intervenções nos rios Ana Luiza e Mascate, para desassoreamento e a criação de parques lineares”, explicou José Roberto Zanchi, secretário de Ação Social, Trabalho e Habitação do município.

Em União da Vitória, município da região Sudeste do Estado, os projetos serão voltados para a relocação de moradias. “Vamos em busca da aquisição de uma área para realocar as casas, além da construção de aproximadamente 170 moradias para atender as famílias que se encontram em áreas de risco”, disse o diretor de Operações da Defesa Civil de União da Vitória, Marcos Antônio Coradin.

PLANO NACIONAL DE DESASTRES – Lançado pelo governo federal no dia 8 de agosto, em Brasília, o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais prevê o mapeamento das áreas de risco e a estruturação de um sistema de monitoramento, alerta e resposta a desastres naturais. As ações do plano estão divididas em quatro eixos temáticos – prevenção, mapeamento, monitoramento e alerta e resposta a desastres. O programa tem investimento total de R$ 18,8 bilhões.

Contra inundações e deslizamentos, o plano prevê R$ 12,8 bilhões para financiar projetos em 17 regiões metropolitanas e bacias prioritárias, abrangendo 170 municípios em todo o País. Deste montante, R$ 5,1 bilhões já foram repassados aos estados de Santa Catarina (Bacia do Itajaí, Rio de Janeiro (Bacia Paraíba do Sul e região metropolitana) e Mato Grosso (Bacias Paraíba do Sul, Doce e região metropolitana).

O restante dos investimentos, R$ 7,7 bilhões, está destinado para os projetos que serão apresentados e defendidos entre os dias 12 e 21 de setembro, entre os quais estarão inseridos os projetos paranaenses.