A assinatura de um convênio entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) marcou, no dia 26 de novembro, o lançamento do Sistema de Educação a Distância (EaD) que vai capacitar servidores diretamente nos municípios, eliminando a necessidade de deslocamentos. O serviço utilizará a fibra ótica da Rede de Alta Velocidade (RAV) da Copel Telecomunicações S/A.

No pronunciamento que abriu a solenidade, o presidente do TCE, conselheiro Artagão de Mattos Leão, disse que o novo sistema permitirá aumentar a eficiência administrativa nos municípios, otimizar a aplicação dos recursos públicos e dar um atendimento mais adequado às necessidades dos cidadãos. O EaD representará ainda, segundo o conselheiro, rapidez e sincronia nos treinamentos, economia de recursos para as prefeituras, com o fim dos deslocamentos, e a disseminação de boas práticas de gestão pública.

Prefeitos e representantes das 18 microrregiões do Paraná participaram da solenidade, que foi seguida de um treinamento das prefeituras. O sistema utilizará telessalas e deverá ter os primeiros cursos veiculados em março do próximo ano, segundo cronograma elaborado pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas (EGP).

Municipalista

O presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos, destacou a importância da iniciativa e o comprometimento da atual gestão do TCE com a administração municipal. “Estamos lançando uma semente que germinará com força e tem como objetivo acabar com as dificuldades que temos de prestar informações ao Tribunal e à população de nossos municípios”, destacou.

O diretor da Copel Telecomunicações S/A, Adir Hannouche, falou a respeito da rede de fibra ótica que será utilizada pela levar as vídeo-aulas aos municípios. Hannouche enfatizou o fato de a empresa ter hoje todos os 399 municípios paranaenses interligados. E destacou a importância de fazer parte do projeto do TCE.

Participaram da solenidade os conselheiros Artagão, Nestor Baptista e Durval Amaral; o presidente da AMP, Luiz Sorvos; o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes; os auditores Cláudio Augusto Canha e Ivens Linhares; o diretor-geral do TCE, Angelo Bizineli; o coordenador-geral, Luiz Bernardo Dias Costa; e o diretor da EGP, Gerson Koch, além de prefeitos, servidores municipais, diretores e funcionários do Tribunal.

O encontro foi encerrado pelo conselheiro Nestor Baptista. Ele lembrou que, desde a criação, em 2008, a EGP já treinou mais de 70 mil jurisdicionados. A unidade foi criada na gestão do conselheiro como presidente da Casa.

Primeiro curso

Após a solenidade, ainda pelo sistema tradicional de treinamento utilizando a Internet, foi veiculado curso elaborado pela Diretoria de Execuções (DEX) do Tribunal. Composto de um conjunto de vídeos-aula, dirigido a contadores, advogados, controladores internos, secretarias de fazenda, procuradorias municipais e demais interessados, o material visa a instruir sobre o efetivo cumprimento das decisões do TCE.

A série de vídeos, já disponível no portal do Tribunal na internet, tem duração em torno de 5 minutos cada e está separada por assuntos, a fim de facilitar a busca dos usuários da informação. Temas como Inscrição em Dívida Ativa, Execução Judicial, Parcelamento de Débitos, Devedores Solidários, entre outros, são tratados em linguagem simples e objetiva no material que compõe o curso que inaugurou o Sistema de Ensino a Distância. Assistindo à série completa, o usuário terá condições de compreender, do início ao fim, todo o processo de cumprimento das decisões do Tribunal.