1° Seminário de Regularização Fundiária do Paraná
29/08/2012 - 14:49
O governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), em parceria com o governo federal, através do Ministério das Cidades, realizou nos dias 27 e 28 de agosto, no auditório Poty Lazarotto do Museu Oscar Niemeyer (MON), o 1º Seminário de Regularização Fundiária do Paraná.
O evento teve como objetivo debater temas recorrentes na área, como: política estadual, municipal e do ministério público de regularização e titulação, licenciamento urbanístico e ambiental, aspectos tributários, dentre outras questões.
Durante a abertura oficial do evento, o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, afirmou que regularização e titulação de propriedade são prioridades da política habitacional do governo do Estado. “O nosso programa de governo prevê atender 16 mil famílias com regularização fundiária. Além disso, 8 mil famílias que vivem sem documentação de propriedade, em aproximadamente 300 municípios, passarão a viver de forma regular”, afirmou ele.
Chaowiche citou a importância deste trabalho. “Não só a questão da segurança de ter a propriedade. Escritura proporciona acesso ao mercado formal pela possibilidade da comprovação do endereço.”
Presente na solenidade e palestrante nos dois dias de evento, a gerente de regularização fundiária da Secretaria Nacional de Acessibilidade de Programas Urbanos, Ana Paula Bruno, contou que o seminário faz parte de uma iniciativa que será replicada em todo país. “Este encontro serve para fortalecer a parceria entre governos federal e estadual de apoio às prefeituras na implementação da política de regularização fundiária nos municípios”, disse.
Ana Paula ainda completou citando a importância do governo estadual neste processo. “Nós do Ministério das Cidades vemos o Estado como ente central de apoio para que a política avance em todo país”, finalizou.
O diretor de Regularização Fundiária e Relações Comunitárias da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, ressaltou as metas do governo do Paraná para a área. "Até 2014 temos como meta atender 16 mil famílias com regularização de ocupações, recuperação de áreas de proteção ambiental e reassentamento. Outras oito mil famílias que vivem sem documentação de propriedade, em aproximadamente 300 municípios, passarão a ser titulares com a escritura pública de seus terrenos", destacou.
O evento teve como objetivo debater temas recorrentes na área, como: política estadual, municipal e do ministério público de regularização e titulação, licenciamento urbanístico e ambiental, aspectos tributários, dentre outras questões.
Durante a abertura oficial do evento, o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, afirmou que regularização e titulação de propriedade são prioridades da política habitacional do governo do Estado. “O nosso programa de governo prevê atender 16 mil famílias com regularização fundiária. Além disso, 8 mil famílias que vivem sem documentação de propriedade, em aproximadamente 300 municípios, passarão a viver de forma regular”, afirmou ele.
Chaowiche citou a importância deste trabalho. “Não só a questão da segurança de ter a propriedade. Escritura proporciona acesso ao mercado formal pela possibilidade da comprovação do endereço.”
Presente na solenidade e palestrante nos dois dias de evento, a gerente de regularização fundiária da Secretaria Nacional de Acessibilidade de Programas Urbanos, Ana Paula Bruno, contou que o seminário faz parte de uma iniciativa que será replicada em todo país. “Este encontro serve para fortalecer a parceria entre governos federal e estadual de apoio às prefeituras na implementação da política de regularização fundiária nos municípios”, disse.
Ana Paula ainda completou citando a importância do governo estadual neste processo. “Nós do Ministério das Cidades vemos o Estado como ente central de apoio para que a política avance em todo país”, finalizou.
O diretor de Regularização Fundiária e Relações Comunitárias da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, ressaltou as metas do governo do Paraná para a área. "Até 2014 temos como meta atender 16 mil famílias com regularização de ocupações, recuperação de áreas de proteção ambiental e reassentamento. Outras oito mil famílias que vivem sem documentação de propriedade, em aproximadamente 300 municípios, passarão a ser titulares com a escritura pública de seus terrenos", destacou.
