APRESENTAÇÃO

A Câmara de Apoio Técnico (CAT) do Karst foi instituída pela Resolução nº 03/2010 - CGMRMC, em 18 de agosto de 2010, e é o órgão de colaboração à implementação da Região do Aquífero Karst na Região Metropolitana de Curitiba, exercendo funções consultivas em relação aos órgãos do poder executivo municipal, estadual e federal, e competências deliberativas para a gestão do espaço referente ao Aquífero Karst na RMC.

Ela é composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

1. Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP;
2. Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR;
3. Instituto Ambiental do Paraná – IAP;
4. Instituto das Águas do Paraná – ÁGUAS DO PARANÁ;
5. Minerais do Paraná S.A. – MINEROPAR;
6. Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB / Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER;
7. Sociedade Civil;
8. Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré;
9. Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul;
10. Prefeitura Municipal de Campo Magro;
11. Prefeitura Municipal de Campo Largo;
12. Prefeitura Municipal de Colombo;
13. Prefeitura Municipal de Itaperuçu;
14. Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul.

A Câmara de Apoio Técnico é presidida por um de seus membros, eleito pela maioria simples dos presentes à sessão de eleição, com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser renovado.

INTEGRANTES

Confira a composição completa aqui

CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2024

DOCUMENTOS

Atas

Deliberações

Regimento Interno

SOBRE O KARST

A porção norte da RMC, entre o seu Núcleo Urbano Central (NUC) e o seu Primeiro Anel, assenta-se geologicamente sobre a Formação Capiru do Grupo Açungui, composta por rochas de idade Proterozóica Superior que distribuem-se numa faixa com direção SW-NE e largura variável entre 9 e 19 km, abrangendo total ou parcialmente os municípios de Campo Largo, Campo Magro, Curitiba, Almirante Tamandaré, Itaperuçu, Rio Branco do Sul, Colombo e Bocaiúva do Sul (FIGURA 1).

As rochas que compõem a Formação Capiru representam uma sequência metassedimentar que inclui metacalcários dolomíticos, metamargas, quartzitos, metapelitos carbonosos, metarritmitos, filitos e quartzo-sericita-xistos, entrecortados por diques de diabásio de idade Juro-Cretácea (FIGURA 2).

As rochas carbonáticas desta Formação são representadas por extensos pacotes de metacalcários dolomíticos, comumente com estruturas de dissolução química ao longo de suas fraturas, conferindo às mesmas a presença de dolinas, grutas, sumidouros e poljes, dentre outras, onde, muitas vezes, o relevo apresenta-se significativamente arrasado e aplainado, recoberto por espessas camadas de materiais inconsolidados – Zonas Cársticas.

Nestas circunstâncias há o desenvolvimento de uma rede de drenagem subterrânea cárstica que é recarregada pelas águas precipitadas e infiltradas justamente por tais estruturas. Além disto as Zonas Cársticas apresentam uma fragilidade geotécnica elevada uma vez a presença destes vazios nas rochas carbonáticas, havendo possibilidades de colapsos de solos, subsidências de terrenos, recalques de fundações e contaminações das águas subterrâneas, impondo então restrições para o pleno uso e a ocupação do solo.

Hidrogeologicamente as rochas carbonáticas da Formação Capiru (metacalcários dolomíticos) que ocupam uma área de 187 km², apresentam excelentes condições de permeabilidasde limitadas por fronteiras praticamente impermeáveis - rochas metapelíticas e diques de diabásio (LISBOA e BONACIM, 1995). Estas fronteiras correspondem às direções estruturais regionais SE-NW (diabásios) e WSW-ENE (metapelitos), resultando em verdadeiras células losangulares de rochas carbonáticas (FIGURA 3) que interligadas entre si pela drenagem superficial constituem o Aqüífero Cárstico propriamente dito (LISBOA, 1997).

FONTE: LISBOA; BONACIM, 1995.
ADAPTAÇÃO: ARAUJO, (2005)
DESENHO: BARÃO, (2005)
 

Sob a ótica da Legislação Estadual, o Decreto nº 4.435/2016 que “declara as áreas de interesse de Mananciais de Abastecimento Público da Região Metropolitana de Curitiba e dá outras providências” considera, em seu Artigo 4º, inciso V, que a área do Karst é uma área de proteção a qual deve ter seu uso e ocupação controlados de forma a garantir suas condições de qualidade hídrica para tal fim.

O potencial hidrogeológico da Aquífero Cárstico situa-se entre 8,9 e 12 l/s.km² com valores indicativos de vazão de explotação por poço nas rochas carbonáticas entre 100 e 160 m³/h (Diagnóstico do Plano de Bacia do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeiras, 2008). Todo este potencial e vazão de explotação devem ser utilizados com cuidados e precedidos de rigorosa análise de riscos geotécnicos e ambientais.

PLANO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA REGIÃO DO KARST NA RMC

PROPOSTA DE MACROZONEAMENTO

Atenta às peculiaridades naturais desta região, a AMEP, através do PROSAM - Programa de Saneamento Ambiental da Região Metropolitana de Curitiba, finalizou no ano de 2002 a proposta de Macrozoneamento do Uso e Ocupação do Solo na Região do Karst (FIGURA 4).

A proposta buscou sempre o estado de equilíbrio na relação entre as atividades antrópicas e historicamente instaladas e os níveis quantitativos e qualitativos desse manancial, culminando num instrumento capaz de promover a gestão territorial do espaço.

Considerando então as condicionantes geotécnicas, hidrogeológicas e legais o macrozoneamento consiste em:

MACRO ÁREAS URBANAS

ÁREAS DE RESTRIÇÃO À OCUPAÇÃO
  - Área de Proteção de Fundos de Vales
  - Área de Proteção de Topos de Morros
  - Área de Proteção de Encostas

ÁREAS DE OCUPAÇÃO ORIENTADA
  - Área de Ocupação Orientada I – localizada sobre zonas de influência direta do Karst.
  - Área de Ocupação Orientada II – localizada sobre zonas de influência indireta do Karst.

ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA
  - Áreas Urbanas Fora de Região do Karst
  - Áreas Urbanas Sobre Zonas de Influência Indireta do Karst
  - Áreas Urbanas Sobre Zonas de Influência Direta do Karst
  - Áreas Rurais Externas à Área do Karst
  - Áreas Rurais sobre Zonas de Influência Indireta do Karst
  - Áreas Rurais sobre Zonas de Influência Direta do Karst

CORREDOR ESPECIAL DE COMÉRCIO E SERVIÇOS

MACRO ÁREAS RURAIS

ÁREAS DE RESTRIÇÃO À OCUPAÇÃO
  - Áreas de Proteção de Fundos de Vale
  - Áreas de Proteção de topos de Morro

ÁREAS RURAIS DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA
  - Áreas de Manejo Intensivo
  - Áreas de Manejo Extensivo
  - Áreas de Manejo Restrito
  - Área Rural de Manejo Florestal
  - Área Rural de Exploração Minerária
  - Área Rural de Interesse para o Turismo

O estudo ainda recomenda uma série de ações e propostas para as atividades indesejadas e já instaladas na região, tais como indústrias, comércios e serviços potencialmente poluidores, assim como edificações inadequadas e construídas nas zonas de influência direta do Karst.

Mapa de Macrozoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Karst

DISPONIBILIDADE DOS ESTUDOS

Estes estudos encontram-se disponíveis em papel ou em meio digital (arquivos em PDF ou Imagem), na AMEP, situada no Palácio das Araucárias - Rua Jacy Loureiro de Campos, s/n - 1º Andar

Centro Cívico - 80530-140 - Curitiba - PR