A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) participou nesta quarta-feira (06), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, do Fórum do Desenvolvimento Urbano Integrado. O evento, promovido pela Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos, contou com a presença do diretor-presidente da Amep, Gilson Santos, e do diretor técnico, Gabriel Hubner, que apresentaram o andamento do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (PDUI-RMC).

Na abertura do evento, o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos, explicou a importância de se debater o PDUI da Região Metropolitana de Curitiba. “O PDUI é uma exigência legal do governo federal e ele nasce a partir do Estatuto da Metrópole que traz um novo regramento sobre as regiões metropolitanas, destacando que este fenômeno das Regiões Metropolitanas acontece no Brasil a partir de 1973 e a de Curitiba, inclusive é uma das primeiras a ser instaladas no país em 1974, portanto, já temos 50 anos neste 2024 da Região Metropolitana de Curitiba e hoje estamos aqui na Assembleia para debater este novo PDUI que é um pensar para a Região Metropolitana para os próximos 10 anos principalmente nas funções que tem relação direta com a vida em sociedade como o transporte coletivo, o uso do solo, a questão do meio ambiente, a questão da habitação, enfim, como que conjuntamente os municípios envolvidos podem pensar estes movimentos urbanos integrados, planejados e sustentáveis”.

A presidente da Comissão e proponente do Fórum, deputada Marli Paulino ressaltou a importância de trazer este debate para a Assembleia. “Destaco que é muito importante este Fórum para debatermos as questões da Região Metropolitana sob o novo PDUI. Todos os municípios devem compreender o novo PDUI e, a partir dele, ter um trabalho integrado. Na Comissão, recebemos muitas demandas e reclamações, por isso convidamos a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP) para o debate, na busca de soluções conjuntas para estes municípios”.

PDUI

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é um instrumento de planejamento elaborado com a participação dos cidadãos, estabelecendo diretrizes, projetos e ações para o desenvolvimento das regiões. Coordenado pela Amep, o PDUI da RMC é o maior desse tipo na história do Paraná, contando com um investimento de R$ 7,6 milhões do Governo do Estado.

A elaboração deste planejamento é uma exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), que visa orientar o desenvolvimento sustentável das regiões metropolitanas. O PDUI-RMC é o quarto plano desse tipo a ser realizado no Paraná, precedido pelos planos das regiões de Londrina, Maringá e Cascavel.