Comec apresenta processo de planejamento estratégico 07/06/2016 - 17:10

A reestruturação e o planejamento estratégico da Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) foram temas da reunião realizada nesta terça-feira (07) na sede da Celepar. Participaram do evento o secretário Ratinho Júnior (Sedu), Odoné Serrano Júnior (Ministério Público), Alberto Velozo Machado (Ministério Público), deputado Alexandre Guimarães, Carlos Stabach (Assomec), João Carlos Ortega (Sedu), Wilson Bley Lipski (Paraná Cidade), Omar Akel (Comec) e diretoria da Comec.

A Comec é vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu) e o secretário Ratinho Júnior comentou sobre soluções para a Região Metropolitana de Curitiba (RMC). “A Comec precisa resgatar sua função de origem que é ser um importante órgão de planejamento metropolitano das funções públicas de interesse comum e suporte ao desenvolvimento dos municípios”.

O deputado Alexandre Guimarães, presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa do Paraná, agradeceu a possibilidade de discutir sobre a reestruturação da Comec. “Este evento é importante em função da necessidade da adequação à lei do Estatuto da Metrópole”.

Os representantes do Ministério Público também elogiaram a iniciativa da Comec. O procurador Alberto Velozo Machado observou que, com o Estatuto da Metrópole a participação dos prefeitos será horizontal e as funções públicas de interesse comum e as vocações serão levantadas através do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Já o promotor Odoné Serrano Júnior lembrou que o desafio das metrópoles é a governança interfederativa e a racionalização dos gastos públicos para engrenar o desenvolvimento socioeconômico sustentável. “É prioritário que o governo do Estado seja a alavanca do processo desse novo modelo de governança”.

O superintendente do Paraná Cidade, Wilson Bley, informou que muitas obras para a região metropolitana podem ser financiadas, desde que haja o devido planejamento.

TRABALHOS

O diretor-presidente da Comec, Omar Akel, fez apresentação da RMC e explicou sobre o Estatuto de Metrópole, o PDUI e os Planos Setoriais (Desenvolvimento Econômico e Social; Saneamento e Meio Ambiente; Mobilidade e Transporte; Habitação e Renovação Urbana). Também abordou sobre os principais desafios da metrópole: o território metropolitano, o modelo de governança interfederativa (participação dos municípios), as funções públicas de interesse comum, as formas de participação popular, o arcabouço jurídico do órgão metropolitano e as formas de financiamento.

Em sua apresentação o assessor técnico da Comec, Fernando Pacheco, explicou o trabalho que está sendo realizado na reestruturação como o diagnóstico (mapeamento, oficinas e seminário), a remodelagem dos processos e o planejamento estratégico da entidade.

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