Comec realiza encontro com prefeitos da Região Metropolitana de Curitiba 20/05/2019 - 18:00
A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – Comec, realizou na tarde desta segunda-feira (20), um encontro com prefeitos da Região Metropolitana de Curitiba, onde foram apresentadas as principais ações realizadas pela Autarquia desde o início deste ano, assim como o planejamento para os próximos meses.
Este é o primeiro encontro realizado pela Comec nesta gestão, reunindo os prefeitos(as) da Região Metropolitana, e, segundo o presidente da Comec Gilson Santos, tem como principal objetivo “ouvir as principais demandas de cada município para que o planeamento esteja alinhado às reais necessidades de cada região”.
Entre os principais assuntos abordados durante o encontro, teve destaque a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI da Região Metropolitana. O PDIU é um documento legal que estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional da cidades, e deverá ser elaborado e aprovado em conjunto com todos os municípios. Segundo o Diretor Geral da Comec Raphael Rolim, “o Termo de Referência do PDUI já está em andamento e em breve deveremos nos reunir com cada um dos municípios por meio de encontros e audiências públicas, para a elaboração conjunta do documento”.
Outras ações que receberam destaque, foram o esforço da Autarquia, frente aos órgãos envolvidos, para o início das obras do Contorno Norte de Curitiba - trecho sob responsabilidade da Arteris, concessionária que opera a Régis Bittencourt, e a construção do Corredor Metropolitano Sul, que será a continuação da PR-423, ligando as rodovias BR-476, em Araucária, à BR-116 em Curitiba. Obras que segundo os presentes, são “fundamentais para a região”.
Ainda na área de projetos estruturantes, a Comec trabalha na revisão de quatro projetos de parques nos municípios de Piraquara, Pinhais, São José dos Pinhais e Araucária. Eles terão, além das funções de preservação do meio ambiente, recuperação de vegetação nativa, lazer e melhoria da qualidade hídrica, a redução dos riscos de inundações na região, pois funcionam como áreas de contenção de enchentes e armazenamento hídrico.
Foram elencadas ainda as melhorias realizadas no Transporte Coletivo Metropolitano, com destaque ao subsídio dado pelo Governo do Estado, que deverá somar R$ 150 milhões até o fim do período tarifário de 2019, e que permitiu o reajuste da tarifa abaixo da inflação, a manutenção da tarifa social e o congelamento da tarifa em alguns municípios. Além do subsídio: entregas de novos ônibus, novos itinerários, horários, e obras em terminais também foram assuntos da apresentação.
Outro ponto destacado foi a legislação vigente: a Lei do parcelamento do solo urbano (Lei Federal n.º 6.766/1979), que está tendo seu manual revisto pela Comec, o Estatuto da Metrópole (Lei Federal n.º 13.089/2015) e ferramentas legais para a Gestão Interfederativa, foram abordados durante o encontro.
Ao final da reunião o presidente da Comec Gilson Santos agradeceu a presença de todos e colocou a Autarquia à disposição para receber demandas e buscar, em conjunto com as prefeituras, as soluções de cada uma delas.
Estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Urbano João Ortega, o secretário de Planejamento Valdemar Bernardo, prefeitos e prefeitas de 24 municípios da Região Metropolitana, além de secretários e representantes municipais.
Este é o primeiro encontro realizado pela Comec nesta gestão, reunindo os prefeitos(as) da Região Metropolitana, e, segundo o presidente da Comec Gilson Santos, tem como principal objetivo “ouvir as principais demandas de cada município para que o planeamento esteja alinhado às reais necessidades de cada região”.
Entre os principais assuntos abordados durante o encontro, teve destaque a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI da Região Metropolitana. O PDIU é um documento legal que estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional da cidades, e deverá ser elaborado e aprovado em conjunto com todos os municípios. Segundo o Diretor Geral da Comec Raphael Rolim, “o Termo de Referência do PDUI já está em andamento e em breve deveremos nos reunir com cada um dos municípios por meio de encontros e audiências públicas, para a elaboração conjunta do documento”.
Outras ações que receberam destaque, foram o esforço da Autarquia, frente aos órgãos envolvidos, para o início das obras do Contorno Norte de Curitiba - trecho sob responsabilidade da Arteris, concessionária que opera a Régis Bittencourt, e a construção do Corredor Metropolitano Sul, que será a continuação da PR-423, ligando as rodovias BR-476, em Araucária, à BR-116 em Curitiba. Obras que segundo os presentes, são “fundamentais para a região”.
Ainda na área de projetos estruturantes, a Comec trabalha na revisão de quatro projetos de parques nos municípios de Piraquara, Pinhais, São José dos Pinhais e Araucária. Eles terão, além das funções de preservação do meio ambiente, recuperação de vegetação nativa, lazer e melhoria da qualidade hídrica, a redução dos riscos de inundações na região, pois funcionam como áreas de contenção de enchentes e armazenamento hídrico.
Foram elencadas ainda as melhorias realizadas no Transporte Coletivo Metropolitano, com destaque ao subsídio dado pelo Governo do Estado, que deverá somar R$ 150 milhões até o fim do período tarifário de 2019, e que permitiu o reajuste da tarifa abaixo da inflação, a manutenção da tarifa social e o congelamento da tarifa em alguns municípios. Além do subsídio: entregas de novos ônibus, novos itinerários, horários, e obras em terminais também foram assuntos da apresentação.
Outro ponto destacado foi a legislação vigente: a Lei do parcelamento do solo urbano (Lei Federal n.º 6.766/1979), que está tendo seu manual revisto pela Comec, o Estatuto da Metrópole (Lei Federal n.º 13.089/2015) e ferramentas legais para a Gestão Interfederativa, foram abordados durante o encontro.
Ao final da reunião o presidente da Comec Gilson Santos agradeceu a presença de todos e colocou a Autarquia à disposição para receber demandas e buscar, em conjunto com as prefeituras, as soluções de cada uma delas.
Estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Urbano João Ortega, o secretário de Planejamento Valdemar Bernardo, prefeitos e prefeitas de 24 municípios da Região Metropolitana, além de secretários e representantes municipais.
Foto: Maurílio Cheli
