Comec reúne técnicos da RMC para discutir tramitação dos processos de parcelamento do solo 23/03/2017 - 16:10
A Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) reuniu hoje (23), em sua sede, técnicos de 21 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) para discutir sobre a padronização das informações que devem constar nos processos de anuência para condomínios e loteamentos na metrópole. O diretor-presidente da Comec em exercício, Marcos Scheremeta, deu as boas-vindas aos participantes e comentou sobre a regulação do uso do solo e o impacto nos municípios.
O evento contou com a presença de 45 técnicos das Secretarias/Departamentos de Urbanismo, Arquitetura, Obras, Meio Ambiente e/ou Fiscalização de 21 Prefeituras e também por representantes do Secovi (Sindicato da Habitação e Condomínios). “Eles tiveram a oportunidade de uniformizar o conhecimento e também sugerir algumas adequações nos processos”, diz Sandro Setim, diretor-técnico da Comec.
A reunião permitiu avaliar junto aos municípios as informações que constarão no “Manual para tramitação de processos de parcelamento do solo na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e de condomínios nas áreas urbanas situadas em áreas de mananciais na RMC”. Este manual foi elaborado pelo COT (Controle de Organização Territorial) e por técnicos de outros setores da Comec.
A reunião para apresentação do manual foi conduzida pelo coordenador do COT (Controle de Organização Territorial) Luís Lorenzetti Júnior e sua equipe. O manual está sendo finalizado e será lançado em breve pela Comec. Nele constam os capítulos: apresentação e tramitação do processo na Comec; documentação necessária emissão e anuência prévia para parcelamento ou condomínio em área de manancial; projeto urbanístico preliminar ou definitivo do desmembramento de lotes, loteamento ou condomínio; análise do projeto pela Prefeitura; processo com início no IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e análise do projeto pela Comec.
A RMC é composta por 29 municípios e a Comec tem a prerrogativa de manifestação e emissão de anuência prévia para parcelamento de solo destes municípios. “O manual visa dar celeridade ao andamento dos processos para que, desde o início, venham com toda a documentação solicitada evitando a necessidade de complementação no decorrer da tramitação”, explica Sandro Setim.
O evento contou com a presença de 45 técnicos das Secretarias/Departamentos de Urbanismo, Arquitetura, Obras, Meio Ambiente e/ou Fiscalização de 21 Prefeituras e também por representantes do Secovi (Sindicato da Habitação e Condomínios). “Eles tiveram a oportunidade de uniformizar o conhecimento e também sugerir algumas adequações nos processos”, diz Sandro Setim, diretor-técnico da Comec.
A reunião permitiu avaliar junto aos municípios as informações que constarão no “Manual para tramitação de processos de parcelamento do solo na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e de condomínios nas áreas urbanas situadas em áreas de mananciais na RMC”. Este manual foi elaborado pelo COT (Controle de Organização Territorial) e por técnicos de outros setores da Comec.
A reunião para apresentação do manual foi conduzida pelo coordenador do COT (Controle de Organização Territorial) Luís Lorenzetti Júnior e sua equipe. O manual está sendo finalizado e será lançado em breve pela Comec. Nele constam os capítulos: apresentação e tramitação do processo na Comec; documentação necessária emissão e anuência prévia para parcelamento ou condomínio em área de manancial; projeto urbanístico preliminar ou definitivo do desmembramento de lotes, loteamento ou condomínio; análise do projeto pela Prefeitura; processo com início no IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e análise do projeto pela Comec.
A RMC é composta por 29 municípios e a Comec tem a prerrogativa de manifestação e emissão de anuência prévia para parcelamento de solo destes municípios. “O manual visa dar celeridade ao andamento dos processos para que, desde o início, venham com toda a documentação solicitada evitando a necessidade de complementação no decorrer da tramitação”, explica Sandro Setim.
