Comissão da Câmara Municipal de Curitiba debate desenvolvimento da RMC 13/11/2012 - 10:50
A Comissão Especial para Assuntos Metropolitanos (Ceam) da Câmara Municipal recebeu, no dia 12 de novembro, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). O coordenador-geral da entidade ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Paraná, Rui Hara, apresentou ações e projetos voltados ao desenvolvimento integrado dos 29 municípios que compõem a RMC.
Para o convidado, são duas as principais funções da Comec: a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado e o Controle da Organização Territorial (COT), referente à análise dos processos de parcelamento do solo (desmembramento ou loteamento). “O estado tem suas funções, os municípios também, e a Comec atua como executora dessas leis de ocupação do solo”, disse Hara. Quanto ao planejamento, há a expectativa, por exemplo, de incentivo ao desenvolvimento da região sul da RMC, que possui mais vazios.
O coordenador-geral discutiu, dentre outros assuntos, atribuições da Comec, o transporte metropolitano, unidades de conservação e de interesse ambiental da área abrangida, o Sistema Integrado de Gestão e Proteção aos Mananciais da RMC (Sigprom) e a assessoria técnica aos municípios.
Também foram abordados os projetos ligados ao PAC da Copa sob a responsabilidade do governo estadual. Cabe à entidade a execução dos trechos em São José dos Pinhais do corredor entre o aeroporto e a rodoferroviária e das obras na Avenida Marechal Floriano Peixoto; o corredor metropolitano, que vai interligar os municípios de Colombo, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Curitiba, Fazenda Rio Grande e Araucária; etapa do sistema integrado de monitoramento e as vias radiais entre Colombo e Pinhais com a capital.
O presidente da comissão especial da Câmara de Curitiba, Jorge Yamawaki (PSDB), destacou a importância das atividades da Comec para Curitiba e os demais municípios que a integram e apoiou a reestruturação da entidade, princialmente do quadro de funcionários. Ele fez registro em plenário, pela manhã, para convidar todos os vereadores para a reunião. Os demais parlamentares do colegiado também apresentaram considerações e questionamentos sobre a a apresentação.
A Ceam
A Ceam é uma comissão temporária e deve encerrar seus trabalhos no final deste ano. Com as informações obtidas até agora, será elaborado um relatório de conclusão das discussões, iniciadas em 2009, por sugestão do então vereador Omar Sabbag Filho (PSDB), hoje diretor-superintendente do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec).
Os trabalhos do colegiado poderão resultar em sugestões para a melhoria do relacionamento da capital com os demais municípios vizinhos. Com Yamawaki na presidência e Noemia Rocha (PMDB) na relatoria, a comissão também reúne Dona Lourdes (PSB), Juliano Borghetti (PP) e Julião Sobota (PSC).
Região Metropolitana
Formada por 29 municípios, incluindo a capital do estado, a Região Metropolitana de Curitiba foi instituída em 1974, por meio de lei estadual, conforme prevê a Constituição Federal. No início eram apenas 14 integrantes, número que atualmente corresponde ao Núcleo Urbano Central (Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais).
A RMC possui 3.223.836 habitantes, segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior parte da população está nas cidades (2.956.272), enquanto 267.564 pessoas moram na área rural.
Para o convidado, são duas as principais funções da Comec: a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado e o Controle da Organização Territorial (COT), referente à análise dos processos de parcelamento do solo (desmembramento ou loteamento). “O estado tem suas funções, os municípios também, e a Comec atua como executora dessas leis de ocupação do solo”, disse Hara. Quanto ao planejamento, há a expectativa, por exemplo, de incentivo ao desenvolvimento da região sul da RMC, que possui mais vazios.
O coordenador-geral discutiu, dentre outros assuntos, atribuições da Comec, o transporte metropolitano, unidades de conservação e de interesse ambiental da área abrangida, o Sistema Integrado de Gestão e Proteção aos Mananciais da RMC (Sigprom) e a assessoria técnica aos municípios.
Também foram abordados os projetos ligados ao PAC da Copa sob a responsabilidade do governo estadual. Cabe à entidade a execução dos trechos em São José dos Pinhais do corredor entre o aeroporto e a rodoferroviária e das obras na Avenida Marechal Floriano Peixoto; o corredor metropolitano, que vai interligar os municípios de Colombo, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Curitiba, Fazenda Rio Grande e Araucária; etapa do sistema integrado de monitoramento e as vias radiais entre Colombo e Pinhais com a capital.
O presidente da comissão especial da Câmara de Curitiba, Jorge Yamawaki (PSDB), destacou a importância das atividades da Comec para Curitiba e os demais municípios que a integram e apoiou a reestruturação da entidade, princialmente do quadro de funcionários. Ele fez registro em plenário, pela manhã, para convidar todos os vereadores para a reunião. Os demais parlamentares do colegiado também apresentaram considerações e questionamentos sobre a a apresentação.
A Ceam
A Ceam é uma comissão temporária e deve encerrar seus trabalhos no final deste ano. Com as informações obtidas até agora, será elaborado um relatório de conclusão das discussões, iniciadas em 2009, por sugestão do então vereador Omar Sabbag Filho (PSDB), hoje diretor-superintendente do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec).
Os trabalhos do colegiado poderão resultar em sugestões para a melhoria do relacionamento da capital com os demais municípios vizinhos. Com Yamawaki na presidência e Noemia Rocha (PMDB) na relatoria, a comissão também reúne Dona Lourdes (PSB), Juliano Borghetti (PP) e Julião Sobota (PSC).
Região Metropolitana
Formada por 29 municípios, incluindo a capital do estado, a Região Metropolitana de Curitiba foi instituída em 1974, por meio de lei estadual, conforme prevê a Constituição Federal. No início eram apenas 14 integrantes, número que atualmente corresponde ao Núcleo Urbano Central (Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais).
A RMC possui 3.223.836 habitantes, segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior parte da população está nas cidades (2.956.272), enquanto 267.564 pessoas moram na área rural.
