Conselho do Transporte Coletivo debate formação de Consórcio 02/06/2021 - 16:41
Em reunião do Conselho de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba, ocorrida na tarde desta segunda-feira (31), a Comec apresentou aos representantes dos municípios participantes da Rede Integrada de Transporte – RIT, a minuta do Projeto de Lei que pretende instalar a Gestão Interfederativa do Transporte Coletivo, por meio da criação de um Consórcio da Rede Integrada Intermunicipal do Transporte Coletivo Metropolitano (RIINT).
Se aprovada, a RIINT deverá ser uma entidade pública de âmbito interfederativo (gestão compartilhada entre Estado e municípios), conforme determina o Estatuto da Metrópole – Lei Federal nº 13.089/2015, que estabelece as diretrizes para as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos Estados.
A minuta será analisada pelos representantes municipais que deverão apresentar considerações e sugestões, que serão compiladas pela Comec e debatidas entre os integrantes do Conselho em reunião futura.
Um dos grandes desafios a serem enfrentados pela RIINT será a promoção da licitação do Transporte Coletivo de passageiros da RMC. Trabalho que já está sendo estudado pela Comec por meio de um Grupo de Trabalho e a contratação da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos – FEPESE.
“A FEPESE irá atualizar a pesquisa Origem/Destino realizada em 2014 e apresentar as opções de modelagem do sistema que deverá ser licitado, dando embasamento técnico para que possamos realizar a melhor licitação possível”, destacou o presidente da Comem Gilson Santos.
Durante o encontro o Diretor de Transporte da Comec William Corrêa fez uma explanação do texto apresentado na minuta, destacando a importância da participação dos municípios no debate. “Este é o momento em que se definirá como será a participação dos municípios na gestão do transporte coletivo, que no futuro possibilitará os ajustes necessários na operação de acordo com a necessidade de cada município. Por isso, a participação de todos neste momento será fundamental”, destacou o diretor.
Participaram do encontro além dos acima citados o Coordenador Jurídico da Comec Fernando Maciel, o assessor Claudio José Z. Assis e os seguintes representantes: Márcia de Oliveira Amorin - SEDU, Maria Elizabete das Neves Bozza - SEIL, Pedro Américo Vieira - SEFA, Jocélia Fonseca - Almirante Tamandaré, Wilmer Jacó da Silva - Araucária, Valdenir Carneiro Joanico - Balsa Nova, Samir Moussa - Campo Largo, Marcello Marcondes - Colombo, Lanes Randal Prates - Fazenda Rio Grande, Jean Carlos - Itaperuçu, Yoná Lemos Ruthes - Pinhais, Luiz Carlos Lechinoski e Fernando Kemp - Quitandinha, Nádia Besciak - Rio Branco do Sul e Elcio Luiz Karas - São José dos Pinhais.