Estado repassa incentivo inédito a conselhos municipais de Saúde 24/02/2016 - 10:28
O Governo do Estado liberou, no dia 23 de fevereiro, R$ 2,4 milhões referentes ao incentivo financeiro criado para fortalecer o controle social na área da saúde. O recurso beneficiará os 393 municípios paranaenses que aderiram ao programa e deverá ser aplicado no custeio das ações dos conselhos municipais de saúde.
Esta é a primeira vez na história que o setor recebe um incentivo estadual. “Trata-se de uma medida que demonstra o compromisso do governo em construir um SUS de qualidade e acessível a todos. É através dos conselhos que a população pode participar mais ativamente da gestão pública de saúde, tanto no âmbito municipal quanto estadual”, afirmou o secretário estadual da Saúde em exercício, Sezifredo Paz.
Cada conselho municipal terá pelo menos R$ 6.265,00 para auxiliar nas despesas de custeio. O dinheiro poderá ser utilizado, entre outros gastos, na locação de sala para reuniões e equipamentos multimídia, pagamento de passagens, estadia e alimentação de conselheiros que participem de eventos, compra de materiais de expediente, produção de material educativo e informativo.
Até abril, mais R$ 1 milhão serão repassados ao setor para investimentos. O objetivo é viabilizar a compra de equipamentos que contribuam para a estruturação física das entidades em todo o Estado. Entre os itens que podem ser adquiridos estão notebooks, impressoras, gravadores de áudio e aparelhos multimídia.
Segundo o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Antônio Garcez Novaes Neto, o apoio financeiro será essencial para o avanço do controle social no Paraná. “Com mais estrutura, os conselhos poderão ser ainda mais atuantes no trabalho de fiscalização da gestão do SUS. Além disso, eles terão melhores condições de propor políticas públicas que qualifiquem os serviços ofertados na rede pública”, ressaltou Novaes Neto.
Por meio da Escola de Saúde Pública do Paraná, o Estado também investe na capacitação dos conselheiros e secretários executivos dos conselhos municipais de saúde. Os cursos são realizados de forma regional e tratam sobre temas importantes para o desempenho das funções de um conselheiro.
Os conselhos municipais de saúde são órgãos colegiados, responsáveis por formular propostas e acompanhar a execução das políticas públicas da área da saúde. Eles são compostos por representantes de usuários do SUS, trabalhadores de saúde, prestadores de serviços e gestores.
Esta é a primeira vez na história que o setor recebe um incentivo estadual. “Trata-se de uma medida que demonstra o compromisso do governo em construir um SUS de qualidade e acessível a todos. É através dos conselhos que a população pode participar mais ativamente da gestão pública de saúde, tanto no âmbito municipal quanto estadual”, afirmou o secretário estadual da Saúde em exercício, Sezifredo Paz.
Cada conselho municipal terá pelo menos R$ 6.265,00 para auxiliar nas despesas de custeio. O dinheiro poderá ser utilizado, entre outros gastos, na locação de sala para reuniões e equipamentos multimídia, pagamento de passagens, estadia e alimentação de conselheiros que participem de eventos, compra de materiais de expediente, produção de material educativo e informativo.
Até abril, mais R$ 1 milhão serão repassados ao setor para investimentos. O objetivo é viabilizar a compra de equipamentos que contribuam para a estruturação física das entidades em todo o Estado. Entre os itens que podem ser adquiridos estão notebooks, impressoras, gravadores de áudio e aparelhos multimídia.
Segundo o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Antônio Garcez Novaes Neto, o apoio financeiro será essencial para o avanço do controle social no Paraná. “Com mais estrutura, os conselhos poderão ser ainda mais atuantes no trabalho de fiscalização da gestão do SUS. Além disso, eles terão melhores condições de propor políticas públicas que qualifiquem os serviços ofertados na rede pública”, ressaltou Novaes Neto.
Por meio da Escola de Saúde Pública do Paraná, o Estado também investe na capacitação dos conselheiros e secretários executivos dos conselhos municipais de saúde. Os cursos são realizados de forma regional e tratam sobre temas importantes para o desempenho das funções de um conselheiro.
Os conselhos municipais de saúde são órgãos colegiados, responsáveis por formular propostas e acompanhar a execução das políticas públicas da área da saúde. Eles são compostos por representantes de usuários do SUS, trabalhadores de saúde, prestadores de serviços e gestores.