Estado repassou R$ 5 bilhões de tributos para Curitiba desde 2011 01/03/2016 - 16:50
Mesmo com a crise econômica, os repasses do Governo do Estado para Curitiba vêm aumentando nos últimos cinco anos. As transferências referentes a ICMS e IPVA para a prefeitura da Capital somam R$ 5,047 bilhões desde 2011. Deste total, R$ 3,5 bilhões foram de ICMS e R$ 1,54 bilhão de IPVA.
No ano passado, apesar da piora no quadro econômico nacional, os repasses tiveram aumento nominal de 12% em relação a 2014, para R$ 1,23 bilhão. O aumento foi quase o dobro do registrado em 2014 em relação a 2013, de 6,16%.
"Com o ajuste fiscal realizado em 2015, o Paraná aumentou os repasses aos municípios paranaenses e isso inclui a Capital, que também recebeu mais transferências de ICMS e de IPVA", diz o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
As transferências do Estado ganharam peso nas receitas da Prefeitura de Curitiba. Em 2014, as cotas partes do ICMS e do IPVA respondiam por 17,33% das receitas correntes do município, percentual que passou para 18,38% no ano passado.
Em janeiro de 2016, os repasses de ICMS e IPVA ganharam novo impulso e cresceram 274% em relação ao mesmo período do ano passado, para R$ 249,3 milhões. O aumento de janeiro foi impulsionado pelo pagamento do IPVA, que nesse ano começou a ser do pago em janeiro – no ano passado o prazo para pagamento teve início em abril. Somente o IPVA respondeu por R$ 190,4 milhões dos repasses de janeiro.
TRANSPORTE COLETIVO - Além dos repasses diretos do ICMS e do IPVA, o apoio do Governo do Estado se dá também por meio do subsídio ao transporte coletivo de Curitiba e região. Desde 2013, o Governo do Estado isenta as empresas de ônibus que atuam na região de pagar o ICMS, o que possibilita a desoneração dos custos e a redução do valor da passagem.
Entre 2013 e janeiro desse ano, esse subsídio significou uma isenção de R$ 38,52 milhões para as empresas em Curitiba. O valor supera o subsídio dado para os demais municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) de R$ 32,8 milhões na mesma base de comparação.
Em 2015, quando passou a valer a desintegração financeira do sistema, a pedido da prefeitura de Curitiba, a capital recebeu R$ 16,73 milhões em desonerações e a RMC, R$ 14,25 milhões.
Em janeiro de 2016, o subsídio foi de R$ 1,66 milhão para Curitiba e de R$ 1,41 milhão para a RMC.
No ano passado, apesar da piora no quadro econômico nacional, os repasses tiveram aumento nominal de 12% em relação a 2014, para R$ 1,23 bilhão. O aumento foi quase o dobro do registrado em 2014 em relação a 2013, de 6,16%.
"Com o ajuste fiscal realizado em 2015, o Paraná aumentou os repasses aos municípios paranaenses e isso inclui a Capital, que também recebeu mais transferências de ICMS e de IPVA", diz o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
As transferências do Estado ganharam peso nas receitas da Prefeitura de Curitiba. Em 2014, as cotas partes do ICMS e do IPVA respondiam por 17,33% das receitas correntes do município, percentual que passou para 18,38% no ano passado.
Em janeiro de 2016, os repasses de ICMS e IPVA ganharam novo impulso e cresceram 274% em relação ao mesmo período do ano passado, para R$ 249,3 milhões. O aumento de janeiro foi impulsionado pelo pagamento do IPVA, que nesse ano começou a ser do pago em janeiro – no ano passado o prazo para pagamento teve início em abril. Somente o IPVA respondeu por R$ 190,4 milhões dos repasses de janeiro.
TRANSPORTE COLETIVO - Além dos repasses diretos do ICMS e do IPVA, o apoio do Governo do Estado se dá também por meio do subsídio ao transporte coletivo de Curitiba e região. Desde 2013, o Governo do Estado isenta as empresas de ônibus que atuam na região de pagar o ICMS, o que possibilita a desoneração dos custos e a redução do valor da passagem.
Entre 2013 e janeiro desse ano, esse subsídio significou uma isenção de R$ 38,52 milhões para as empresas em Curitiba. O valor supera o subsídio dado para os demais municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) de R$ 32,8 milhões na mesma base de comparação.
Em 2015, quando passou a valer a desintegração financeira do sistema, a pedido da prefeitura de Curitiba, a capital recebeu R$ 16,73 milhões em desonerações e a RMC, R$ 14,25 milhões.
Em janeiro de 2016, o subsídio foi de R$ 1,66 milhão para Curitiba e de R$ 1,41 milhão para a RMC.