Nos dias 4 e 5/10, a Agência RMBH presidiu mais um encontro presencial do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM). Dessa vez, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec-PR) sediou o evento que contou com uma série de atividades promovidas pela autarquia paranaense.

No primeiro dia de agenda, representantes das entidades metropolitanas brasileiras tiveram a oportunidade de conhecer o Palácio Iguaçu, sede do Governo. Na ocasião, a equipe foi recebida pelo vice-governador, Darci Piana, para uma apresentação institucional sobre o estado do Paraná. Na sequência, foi apresentada a pauta de mobilidade através de visitas técnicas em importantes terminas que ligam Curitiba aos municípios metropolitanos. Na cidade de Quatro Barras, o prefeito Loreno Tolardo recebeu a equipe para uma conversa sobre os desafios da administração municipal. Entre os municípios de Pinhais e Piraquara, os representantes das entidades metropolitanas conheceram a área de proteção ambiental do rio Piraquara e barragem do Iraí, responsável por aproximadamente 70% do abastecimento de água da Grande Curitiba.

Já no dia 5, a diretora-geral da Agência RMBH e presidente do fórum, Mila Corrêa da Costa, conduziu a reunião ordinária e deliberou encaminhamentos. Além disso, os representantes dos órgãos metropolitanos tiveram a oportunidade de ampliar as trocas de experiências, em prol do desenvolvimento de suas respectivas regiões metropolitanas.

Responsável pela Governança Metropolitana de Curitiba

A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - Comec, foi criada em 1974, pelo Governo do Estado do Paraná, através da Lei Estadual n° 6. 517, de 02 de janeiro de 1974. Seu objetivo é coordenar as Funções Públicas de Interesse Comum – FPICs, entre os 29 municípios que compõem a Região Metropolitana de Curitiba.

Para o vice-presidente do FNEM e diretor-geral da Comec, Gilson Santos, sediar mais um encontro presencial do fórum foi “uma oportunidade de extrema relevância para debater e avançar em pautas fundamentais para o bom funcionamento das regiões metropolitanas e aglomerados urbanos”.

Sobre o FNEM

O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM) é uma associação civil sem fins lucrativos, instituída em 1995, e que congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras. Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.

A criação do FNEM resultou de reunião realizada em 1995 em Porto Alegre, tendo sido assinada por representantes de entidades estaduais das 10 regiões metropolitanas até então instituídas, em 1996, a Carta de Brasília. Com a adesão desses diversos organismos metropolitanos, o FNEM foi registrado no Serviço de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Alegre em 1996, como associação civil sem fins lucrativos, “representativa de entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis pelo trato de assuntos relacionados às regiões metropolitanas brasileiras”.

A partir do encontro realizado no início de 2021, por iniciativa e convite da Agência RMBH, o FNEM foi reativado e, tendo sido eleita nova Diretoria Executiva, em reunião do dia 15 de dezembro de 2021, foi aprovado o Plano de Trabalho para o ano de 2022. O Plano de Trabalho aprovado inclui a realização de duas reuniões ordinárias, além de encontros de Grupos de Trabalho e edição de artigos a serem apresentados ao final de 2022.

Fonte: ASCOM AGÊNCIA RMBH