A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) está liderando um projeto ambicioso do Governo do Estado que visa impulsionar o desenvolvimento integrado da Região Metropolitana de Curitiba.  Com um investimento de R$ 7,6 milhões, a Amep contratou o maior Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da história do Paraná. Esse plano visa elevar a qualidade de vida da população e estabelecer uma estrutura de gestão eficiente para os municípios envolvidos. Com a assinatura do contrato com o consórcio Urbetc Technum, vencedor do processo licitatório, espera-se que o PDUI seja concluído em 18 meses.

A etapa inicial do projeto consiste na apresentação do plano de trabalho e mobilização, onde a Amep já percorreu 15 municípios da Região Metropolitana de Curitiba, levando informações aos prefeitos e técnicos municipais. A expectativa é que nas próximas duas semanas essa etapa seja concluída em todos os 29 municípios que compõem a RMC.

O PDUI tem como objetivo abordar temas de interesse público compartilhados entre os municípios, como planejamento territorial, mobilidade metropolitana, meio ambiente, recursos hídricos, habitação de interesse social e desenvolvimento social e econômico. A elaboração desse planejamento é uma exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), que busca orientar o desenvolvimento sustentável das regiões metropolitanas.

Gilson Santos, diretor-presidente da Amep, ressalta a relevância do PDUI. "É a grande oportunidade que o Governo do Estado, através da Agência Metropolitana, proporciona para que as cidades, as instituições de classe, os movimentos organizados e a população em geral debatam e contribuam na construção de propostas e diretrizes que vão nortear o futuro metropolitano. É uma diretriz importante do governador Ratinho Junior de pensar e preparar o Paraná como o estado mais promissor do Brasil”, explica.

O PDUI será composto por seis etapas, que incluem o plano de trabalho e mobilização, diagnóstico, consolidação das diretrizes, definição dos municípios que farão parte da Região Metropolitana de Curitiba, estabelecimento de estratégias para o monitoramento e implementação do PDUI, modelo de gestão compartilhada e tomada de decisão, além da entrega do relatório técnico final e da versão preliminar dos projetos de lei que serão analisados e aprovados pela Assembleia Legislativa do Paraná.

Para o Secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel, a contratação do PDUI da RMC faz parte de um amplo projeto do Governo do Estado do Paraná, que entregou neste ano, por meio do ParanaCidades, os PDUI das regiões metropolitanas de Londrina, Maringá e Cascavel. "A entrega destes PDUIs representa o compromisso do Governo do Estado com o crescimento ordenado e planejado das nossas regiões metropolitanas. E agora, com a AMEP, o PDUI da Região Metropolitana de Curitiba deverá concluir este grande trabalho, entregando o maior estudo de planejamento urbano já elaborado na história do Paraná", contou.

Áreas de atuação do PDUI

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Curitiba abrange áreas como planejamento territorial, mobilidade, meio ambiente, habitação social e desenvolvimento econômico. Com foco na integração das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), o PDUI busca promover um desenvolvimento sustentável e colaborativo na região. Essas áreas incluem a ordenação do crescimento urbano, melhorias no transporte coletivo, conservação de recursos naturais, identificação de áreas para habitação social e estímulo ao desenvolvimento social e econômico. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento integrado da Região Metropolitana de Curitiba, envolvendo governos e sociedade civil nesse processo.