Governo do Paraná comemora os 50 anos da autarquia metropolitana, hoje transformada em Agência 04/09/2024 - 15:45
No ano de 1973, ainda no governo militar, foram implantadas oficialmente no Brasil as primeiras regiões metropolitanas. O objetivo era desenvolver estratégias que pudessem organizar o crescimento de cidades-polo. As primeiras regiões metropolitanas formalmente constituídas pela União foram as de Curitiba, Belo Horizonte, São Paulo, Recife, Porto Alegre, Salvador, Belém e Fortaleza. No ano seguinte, em 1974, o Governo do Estado do Paraná criou a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – a Comec, autarquia responsável por trabalhar com o planejamento coletivo das cidades conturbadas à capital em áreas importantes, como o meio ambiente, uso e ocupação do solo, sistema viário e habitação.
Em todo o país, a presença de entidades com ações voltadas para a questão das aglomerações urbanas e da metropolização tem sido fundamental para garantir o desenvolvimento planejado e sustentável das cidades que compõem esses ambientes. Ao longo desses cinquenta anos, a autarquia metropolitana do Governo do Paraná aprimorou sua atuação na promoção de legislações de proteção ao meio ambiente e, consequentemente, dos recursos hídricos, no apoio aos municípios, orientando a promoção dos planos diretores e de mobilidade, no planejamento e execução de obras estruturantes, na melhoria do sistema viário e na gestão do transporte coletivo metropolitano.
Em 2022, o governador Ratinho Junior, reconhecendo o histórico e a capacidade da Comec, ampliou sua atividade para as demais regiões metropolitanas do Paraná, criando assim a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP. Com isso, além da região metropolitana de Curitiba, a autarquia passou a ter competência para atuar também nas regiões metropolitanas de Londrina e Maringá.
Uma importante ação que vem sendo desenvolvida pela AMEP nesses dois últimos anos é a realização do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI das três regiões metropolitanas. Trata-se do novo plano diretor de cada uma das regiões, pensado para atender suas demandas e potenciais nos próximos dez anos.
Para o presidente da AMEP, Gilson Santos, o Governo do Paraná tem uma iniciativa que é pioneira em todo o país desde a instalação das regiões metropolitanas na década de setenta. “Somos o primeiro Estado a promover uma reorganização dessas regiões e disciplinar seu funcionamento no que tange às funções públicas de interesse comum, com uma legislação inovadora que foi construída com base em um aprofundado estudo. Paralelamente, o governo se preocupa e, de forma efetiva, fortalece a estrutura do órgão metropolitano”, destaca.
Nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, acontece o evento que marca os 50 anos da autarquia, no Museu Oscar Niemeyer. Na oportunidade, será feito o anúncio da contratação de novos servidores para a Agência e da data de realização do seminário que apresentará os diagnósticos do novo plano diretor da região metropolitana de Curitiba.