Governo regulariza 353 propriedades na RMC 29/04/2013 - 14:11
O governador Beto Richa entregou no dia 27 de abril, em Itaperuçu, na Região Metropolitana de Curitiba, 353 títulos de regularização fundiária para famílias que viviam em terras devolutas (áreas que não foram tituladas) nos municípios de Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Adrianópolis e Tunas do Paraná.
A ação faz parte do programa Minha Terra Paraná e teve investimentos de R$ 4,4 milhões, por meio de parceria do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O programa do Governo do Estado para regularização fundiária já atendeu 3.171 famílias em dois anos. O objetivo do programa é reduzir a desigualdade social e proporcionar dignidade e cidadania às famílias. Com a regularização, os proprietários poderão promover melhorias em suas residências e ter acesso à infraestrutura urbana na região, como saneamento básico, energia elétrica, pavimentação asfáltica, entre outros benefícios.
“O reconhecimento de propriedade é o exercício pleno da sua cidadania. Não medimos esforços para que os moradores dessa região pudessem ter os títulos de regularização fundiária, e assim, endereço e acesso a crédito”, disse o governador. Richa também anunciou investimentos em diversas áreas em agenda realizada neste sábado nos municípios de Rio Branco do Sul, Itaperuçu e Almirante Tamandaré.
O governador disse que o trabalho de regularização fundiária contribui para o desenvolvimento da região e tem reflexo no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Vale do Ribeira. “Com medidas como esta, vamos reduzir a desigualdade social e conceder mais dignidade e cidadania às famílias”, afirmou. A meta inicial do governo era regularizar quatro mil propriedades. Esse número, no entanto, deve dobrar até o fim de 2014.
Richa também anunciou a duplicação da PR 092 (Minérios), entre Curitiba, Almirante Tamandaré e Itaperuçu. O projeto e a obra serão feitos em parceria com o Grupo Votorantim, que investirá R$ 181 milhões. O governador também anunciou R$ 2,4 milhões para as pavimentações da Estrada Campo Grande, que liga Almirante Tamandaré a Itaperuçu, e da Estrada Morro Azul em Almirante Tamandaré, além da construção de duas pontes no mesmo município.
Para resolver a questão fundiária dos municípios, a solução encontrada pelo Estado foi propor parcerias entre diversos órgãos (prefeituras, conselhos municipais, sindicatos de trabalhadores rurais, colegiados territoriais, Defensoria Pública, entre outras entidades).
A regularização fundiária é feita em terras públicas, devolutas e particulares. Com o apoio do Governo do Estado e a aplicação de recursos, o Paraná é destaque em todo o país com a regularização fundiária de terras particulares por meio de ações coletivas de usucapião.
O trabalho faz parte do Programa Pró-Rural – Renda e Cidadania no Campo, que tem investimento de R$ 11 milhões, financiados pelo Banco Mundial. A ação de usucapião é o direito que o cidadão possui de adquirir o imóvel após determinado tempo de ocupação.
NOVA PERSPECTIVA – O presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Amilcar Cabral, disse que a negociação dos terrenos no Vale da Ribeira foi iniciada há 40 anos, no governo José Richa. “Esse é um momento histórico, em que pequenos produtores rurais são beneficiados e resolve-se um problema antigo, graças ao trabalho de negociação do governo estadual com o município e a União”, disse ele.
Cabral afirmou ainda que as propriedades já estão devidamente escrituradas no cartório. “Não existe mais a possibilidade de ser questionado esse direito. As propriedades são de vocês”, garantiu ele aos moradores.
A família do agricultor José Alves dos Santos, morador do bairro Barro Branco, em Itaperuçu, aguardava a regularização de sua propriedade havia 20 anos. Ele agradeceu ao governador e contou que sem o título de posse os moradores tinham várias restrições, entre elas o acesso a crédito bancário. “Agora, graças a Deus, a terra é minha. O trabalho na lavoura já é difícil, imagine nem o reconhecimento de propriedade”, disse ele
Com 87 anos, Minervina das Neves Santos, recebeu do governador o título de propriedade de sua residência em Rio Branco do Sul. Ela disse que o reconhecimento é um momento muito importante para a vida dela. “Aguardei isso por muito tempo. Agora o documento comprova que esse terreno é meu”, disse ela.
ITAPERUÇU – Com 24 mil habitantes, o município de Itaperuçu está recebendo investimentos superiores a R$ 2 milhões do governo estadual. Richa entregou uma ambulância e uma viatura para Polícia Militar e anunciou a construção de cinco quilômetros de rede para melhoria no abastecimento de água. Ele também repassou recursos para aquisição de óleo diesel e calcário. O Instituto das Águas irá implantar um sistema de abastecimento de água no Açungui.
O prefeito de Itaperuçu, Neneu Artigas, agradeceu o governo estadual e disse que as prioridades do município são saúde, segurança e infraestrutura viária. “O Estado tem sido um importante parceiro das pequenas cidades. A regularização dessas propriedades é uma conquista histórica para nossa população, que agora terá mais oportunidades para melhorar de vida”, disse ele.
RIO BRANCO - O governador Beto Richa lembrou que a Votorantim pretende aumentar em 50% a capacidade de produção de cimento da unidade que mantém na cidade. A produção deve subir de 4 milhões de toneladas/ano para 6 milhões de toneladas/ano, tornando-se uma das maiores do mundo.
Com investimento de R$ 625 milhões e geração de 180 empregos diretos, o empreendimento será enquadrado no programa Paraná Competitivo. Além de recursos para calcário, o governador anunciou obras de reparo no colégio estadual Manoel de Macedo, construção de biblioteca cidadã e de sete casas rurais. Richa entregou também uma nova ambulância para o município.
TAMANDARÉ – Para Almirante Tamandaré, o governador Beto Richa anunciou investimentos em saúde, educação, habitação e agricultura. Richa autorizou a abertura de licitação para reforma do Colégio Estadual Ambrósio Bini, anunciou a construção do Centro Estadual de Educação Profissional (para setembro/2013) e a conclusão de um Centro da Juventude. Além disso, foram liberados R$ 60 mil para compra de calcário.
A segurança pública foi reforçada no município com cinco novas viaturas e a área de saúde recebeu uma nova ambulância. Na área da habitação, em parceria com a União, o governo estadual prevê a construção de cerca de 500 novas unidades habitacionais urbanas e fazer uma dragagem no rio Barigui. O investimento total das obras anunciadas para Almirante Tamandaré chega a R$ 40 milhões.
Acompanharam o governador o coordenador da Comec, Rui Hara, o deputado federal Alfredo Kaefer, e os deputados estaduais Alexandre Curi, Mauro Moraes, Luiz Carlos Martins, Cleiton Kielse, Stephanes Junior e Roberto Aciolli.
A ação faz parte do programa Minha Terra Paraná e teve investimentos de R$ 4,4 milhões, por meio de parceria do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O programa do Governo do Estado para regularização fundiária já atendeu 3.171 famílias em dois anos. O objetivo do programa é reduzir a desigualdade social e proporcionar dignidade e cidadania às famílias. Com a regularização, os proprietários poderão promover melhorias em suas residências e ter acesso à infraestrutura urbana na região, como saneamento básico, energia elétrica, pavimentação asfáltica, entre outros benefícios.
“O reconhecimento de propriedade é o exercício pleno da sua cidadania. Não medimos esforços para que os moradores dessa região pudessem ter os títulos de regularização fundiária, e assim, endereço e acesso a crédito”, disse o governador. Richa também anunciou investimentos em diversas áreas em agenda realizada neste sábado nos municípios de Rio Branco do Sul, Itaperuçu e Almirante Tamandaré.
O governador disse que o trabalho de regularização fundiária contribui para o desenvolvimento da região e tem reflexo no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Vale do Ribeira. “Com medidas como esta, vamos reduzir a desigualdade social e conceder mais dignidade e cidadania às famílias”, afirmou. A meta inicial do governo era regularizar quatro mil propriedades. Esse número, no entanto, deve dobrar até o fim de 2014.
Richa também anunciou a duplicação da PR 092 (Minérios), entre Curitiba, Almirante Tamandaré e Itaperuçu. O projeto e a obra serão feitos em parceria com o Grupo Votorantim, que investirá R$ 181 milhões. O governador também anunciou R$ 2,4 milhões para as pavimentações da Estrada Campo Grande, que liga Almirante Tamandaré a Itaperuçu, e da Estrada Morro Azul em Almirante Tamandaré, além da construção de duas pontes no mesmo município.
Para resolver a questão fundiária dos municípios, a solução encontrada pelo Estado foi propor parcerias entre diversos órgãos (prefeituras, conselhos municipais, sindicatos de trabalhadores rurais, colegiados territoriais, Defensoria Pública, entre outras entidades).
A regularização fundiária é feita em terras públicas, devolutas e particulares. Com o apoio do Governo do Estado e a aplicação de recursos, o Paraná é destaque em todo o país com a regularização fundiária de terras particulares por meio de ações coletivas de usucapião.
O trabalho faz parte do Programa Pró-Rural – Renda e Cidadania no Campo, que tem investimento de R$ 11 milhões, financiados pelo Banco Mundial. A ação de usucapião é o direito que o cidadão possui de adquirir o imóvel após determinado tempo de ocupação.
NOVA PERSPECTIVA – O presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Amilcar Cabral, disse que a negociação dos terrenos no Vale da Ribeira foi iniciada há 40 anos, no governo José Richa. “Esse é um momento histórico, em que pequenos produtores rurais são beneficiados e resolve-se um problema antigo, graças ao trabalho de negociação do governo estadual com o município e a União”, disse ele.
Cabral afirmou ainda que as propriedades já estão devidamente escrituradas no cartório. “Não existe mais a possibilidade de ser questionado esse direito. As propriedades são de vocês”, garantiu ele aos moradores.
A família do agricultor José Alves dos Santos, morador do bairro Barro Branco, em Itaperuçu, aguardava a regularização de sua propriedade havia 20 anos. Ele agradeceu ao governador e contou que sem o título de posse os moradores tinham várias restrições, entre elas o acesso a crédito bancário. “Agora, graças a Deus, a terra é minha. O trabalho na lavoura já é difícil, imagine nem o reconhecimento de propriedade”, disse ele
Com 87 anos, Minervina das Neves Santos, recebeu do governador o título de propriedade de sua residência em Rio Branco do Sul. Ela disse que o reconhecimento é um momento muito importante para a vida dela. “Aguardei isso por muito tempo. Agora o documento comprova que esse terreno é meu”, disse ela.
ITAPERUÇU – Com 24 mil habitantes, o município de Itaperuçu está recebendo investimentos superiores a R$ 2 milhões do governo estadual. Richa entregou uma ambulância e uma viatura para Polícia Militar e anunciou a construção de cinco quilômetros de rede para melhoria no abastecimento de água. Ele também repassou recursos para aquisição de óleo diesel e calcário. O Instituto das Águas irá implantar um sistema de abastecimento de água no Açungui.
O prefeito de Itaperuçu, Neneu Artigas, agradeceu o governo estadual e disse que as prioridades do município são saúde, segurança e infraestrutura viária. “O Estado tem sido um importante parceiro das pequenas cidades. A regularização dessas propriedades é uma conquista histórica para nossa população, que agora terá mais oportunidades para melhorar de vida”, disse ele.
RIO BRANCO - O governador Beto Richa lembrou que a Votorantim pretende aumentar em 50% a capacidade de produção de cimento da unidade que mantém na cidade. A produção deve subir de 4 milhões de toneladas/ano para 6 milhões de toneladas/ano, tornando-se uma das maiores do mundo.
Com investimento de R$ 625 milhões e geração de 180 empregos diretos, o empreendimento será enquadrado no programa Paraná Competitivo. Além de recursos para calcário, o governador anunciou obras de reparo no colégio estadual Manoel de Macedo, construção de biblioteca cidadã e de sete casas rurais. Richa entregou também uma nova ambulância para o município.
TAMANDARÉ – Para Almirante Tamandaré, o governador Beto Richa anunciou investimentos em saúde, educação, habitação e agricultura. Richa autorizou a abertura de licitação para reforma do Colégio Estadual Ambrósio Bini, anunciou a construção do Centro Estadual de Educação Profissional (para setembro/2013) e a conclusão de um Centro da Juventude. Além disso, foram liberados R$ 60 mil para compra de calcário.
A segurança pública foi reforçada no município com cinco novas viaturas e a área de saúde recebeu uma nova ambulância. Na área da habitação, em parceria com a União, o governo estadual prevê a construção de cerca de 500 novas unidades habitacionais urbanas e fazer uma dragagem no rio Barigui. O investimento total das obras anunciadas para Almirante Tamandaré chega a R$ 40 milhões.
Acompanharam o governador o coordenador da Comec, Rui Hara, o deputado federal Alfredo Kaefer, e os deputados estaduais Alexandre Curi, Mauro Moraes, Luiz Carlos Martins, Cleiton Kielse, Stephanes Junior e Roberto Aciolli.
