Municípios da RMC preparam propostas sobre transparência e controle social 12/12/2011 - 14:38
Cerca de 150 pessoas, entre representantes do poder público, da sociedade civil e de conselhos de políticas públicas, participaram no dia 09 de dezembro, em Curitiba, de mais uma etapa regional da 1ª Conferencia Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). Promovido pelo Governo do Paraná e pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), o encontro reuniu sugestões a serem apresentadas em março na conferência estadual, que, por sua vez, selecionará propostas para a etapa nacional, em maio. O diretor-presidente da Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba), Gil Fernando Bueno Polidoro, participou deste evento.
O encontro de Curitiba faz parte de uma série de 18 conferências regionais que vêm sendo realizadas no Paraná desde outubro. O objetivo é promover a transparência dos atos públicos e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública. As conferências regionais também elegem delegados para a etapa estadual.
A etapa nacional reunirá todos os documentos elaborados pelos estados e será realizada em maio, em Brasília. “Essa discussão tem o mérito de reunir propostas com maior transparência, aproximar a população da gestão pública e principalmente estimular formas de controle popular que obriguem os gestores a aumentar a transparência”, disse o coordenador da Consocial, Osni Mendes.
O secretário de Controle Interno, Mauro Munhoz, explicou que a conferência opera em quatro eixos: transparência, engajamento da sociedade, combate à corrupção e atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle.
Os participantes da conferência foram divididos em quatro grupos para a discussão de propostas. Um dos assuntos tratados foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que resultou de um projeto de iniciativa popular. O diretor da Câmara Municipal de Quatro Barras, Pedro Miranda, pediu agilidade na definição sobre a lei, que tem por objetivo tornar mais rígidos os critérios para apresentação de candidaturas. “Se existe uma regra para punir aqueles que infringiram a regra, qual é o motivo de até hoje não estar sendo usada? Isso tem de mudar. A conferência é importante para discutir esses temas, que vão beneficiar a população e os agentes públicos que querem administrar bem o dinheiro público”, disse.
A auditora Rosilene Berton Paschoalin, da prefeitura de Curitiba, defendeu que os agentes públicos adotem formas mais simples e objetivas de divulgar informações sobre a administração. “As informações devem estar claras, objetivas e acessíveis a todos os níveis da sociedade. A maior dificuldade não é a falta de informação, e sim a falta de simplicidade na apresentação”, afirmou.
O encontro de Curitiba faz parte de uma série de 18 conferências regionais que vêm sendo realizadas no Paraná desde outubro. O objetivo é promover a transparência dos atos públicos e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública. As conferências regionais também elegem delegados para a etapa estadual.
A etapa nacional reunirá todos os documentos elaborados pelos estados e será realizada em maio, em Brasília. “Essa discussão tem o mérito de reunir propostas com maior transparência, aproximar a população da gestão pública e principalmente estimular formas de controle popular que obriguem os gestores a aumentar a transparência”, disse o coordenador da Consocial, Osni Mendes.
O secretário de Controle Interno, Mauro Munhoz, explicou que a conferência opera em quatro eixos: transparência, engajamento da sociedade, combate à corrupção e atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle.
Os participantes da conferência foram divididos em quatro grupos para a discussão de propostas. Um dos assuntos tratados foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que resultou de um projeto de iniciativa popular. O diretor da Câmara Municipal de Quatro Barras, Pedro Miranda, pediu agilidade na definição sobre a lei, que tem por objetivo tornar mais rígidos os critérios para apresentação de candidaturas. “Se existe uma regra para punir aqueles que infringiram a regra, qual é o motivo de até hoje não estar sendo usada? Isso tem de mudar. A conferência é importante para discutir esses temas, que vão beneficiar a população e os agentes públicos que querem administrar bem o dinheiro público”, disse.
A auditora Rosilene Berton Paschoalin, da prefeitura de Curitiba, defendeu que os agentes públicos adotem formas mais simples e objetivas de divulgar informações sobre a administração. “As informações devem estar claras, objetivas e acessíveis a todos os níveis da sociedade. A maior dificuldade não é a falta de informação, e sim a falta de simplicidade na apresentação”, afirmou.
