Municípios devem se inscrever até dia 28 para reunião sobre Plano Diretor 26/03/2014 - 11:22

Estão abertas até sexta-feira (28 de março) as inscrições para a Reunião Técnica sobre o Plano de Ação e Investimentos (PAI) do Plano Diretor Municipal (PDM).

A reunião acontecerá das 13h30 às 17h30, no dia 2 de abril, no auditório da SEDU/Paranacidade, na rua Deputado Mário de Barros, 1290, 2º andar, no Centro Cívico.

O evento, um instrumento para gestão pública, tem como objetivo orientar os representantes dos municípios para a necessidade de elaboração ou revisão do PAI e é direcionado a técnicos municipais das áreas do Planejamento Urbano, Finanças, Meio Ambiente e Social.

O número de representantes de cada município é de apenas um por área, podendo variar de acordo com a disponibilidade de espaço no auditório. Os municípios convidados são: Antonina, Guaraqueçaba e Morretes, da Região da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa); de Agudos do Sul, Piên, Tijucas do Sul e Mandirituba, da Região da Associação dos Municípios da Região Suleste do Paraná (Amsulep); Antônio Olinto, São Mateus do Sul, Paula Freitas e Paulo Frontin, da Região da Associação dos Municípios do Sul Paranaense (Amsulpar).

Antes da inscrição os participantes deverão verificar a situação do Plano de Ação e Investimentos (PAI) do Plano Diretor Municipal (PDM), bem como seu período de vigência, inclusão no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e os projetos priorizados já executados.

Se o PDM do município não possuir um Plano de Ação e Investimentos há necessidade de pesquisar produtos técnicos similares, como: Diretrizes e Proposições de Investimentos, Prioridades para Investimentos, Projetos Prioritários e outros. Estas respostas deverão ser incluídas junto à inscrição no campo de formulário que deve ser feita pelo site da SEDU, no endereço que segue:

www.desenvolvimentourbano.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=71

Os participantes da Reunião Técnica receberão um certificado emitido pela SEDU/Paranacidade, com carga horária de quatro horas.