Paraná instala núcleo para combater o tráfico de pessoas 19/10/2012 - 10:27
A secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, instalou no dia 18 de outubro, em Curitiba, o Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Paraná (NETP/PR). O núcleo vai atuar na prevenção desse tipo de crime, apoio às vítimas e também para promover a repressão e responsabilização de envolvidos. Também vai contribuir para a criação de uma rede nacional de referência e atendimento às vítimas do tráfico.
Criado por decreto do governador Beto Richa no dia 10 de outubro de 2012, o Núcleo enfrentará uma realidade vivida por centenas de brasileiros em todo o mundo. Levantamento feito pela Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mostra que quase 500 brasileiros foram vítimas do tráfico nos últimos seis anos, a maioria delas em países europeus, principalmente Holanda, Suíça e Espanha. “Mas sabemos que esse número é muito maior. As informações que temos referem-se aos casos denunciados à Justiça, mas muita gente retorna ao Brasil e, envergonhada, prefere o anonimato”, afirma Maria Tereza.
Considerando os casos denunciados, o país que registra a maior incidência de brasileiras e brasileiros vítimas de tráfico é o Suriname (fronteira com o Norte do Brasil), que funciona como rota para a Europa. Pelo Suriname passaram, nos últimos seis anos, 133 brasileiros vítimas desse tipo de crime. Em seguida aparecem a Suíça, com 127; a Espanha, com 104; e a Holanda, com 71.
Na maior parte dos casos, o tráfico internacional busca brasileiros para fins de exploração sexual. De 472 casos analisados, 337 pessoas foram vítimas de exploração sexual e 135, de trabalho escravo. “No Paraná ainda não dispomos de dados específicos sobre tráfico de pessoas. Essa será uma das atribuições deste núcleo que estamos instalando”, afirmou a secretária Maria Tereza.
AÇÕES – Segundo o coordenador do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da secretaria, José Antônio Peres Gediel, a ação se dará em três linhas: prevenção do problema, repressão e responsabilização dos autores do crime e atenção às vítimas. “Trata-se de um trabalho de enfrentamento de redes altamente sofisticadas de tráfico de pessoas, com capilaridade nacional e internacional”, disse Gediel, que também é professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para isso, o NETP/PR deverá integrar as instituições do poder público e da sociedade civil organizada em torno de discussões, deliberações e formulações de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do problema no Paraná.
Entre as ações que serão implementadas no Paraná, explicou Gediel, estão a capacitação e formação de lideranças sociais, por meio da organização de cursos, oficinas, seminários e outros eventos. Também deverá ser realizado um trabalho de mobilização e sensibilização social, por meio de campanhas socioeducativas e fomento de ações culturais, pesquisas e divulgação pelos meios de comunicação social. O objetivo é informar e esclarecer a população e estimular a denúncia desse tipo de tráfico, que pode ser feita pelo Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.
Gediel afirmou que ainda neste ano será formado o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, reunindo as entidades que estiveram presentes no ato de instalação do NETP/PR, como representantes da sociedade civil organizada, do Ministério Público do Paraná, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria da União, Defensoria Pública do Paraná, Poder Judiciário, Infraero, Polícia Federal, Conselhos de Direitos, Comitês e Secretarias e órgãos do Governo do Paraná.
Sob coordenação da advogada Stella Maris Machado Natal, o NETP/PR vai funcionar no centro de Curitiba, na Rua do Rosário, 144, 8º andar, junto ao Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Os telefones são (41) 3219-7340 / 3338-1832.
Criado por decreto do governador Beto Richa no dia 10 de outubro de 2012, o Núcleo enfrentará uma realidade vivida por centenas de brasileiros em todo o mundo. Levantamento feito pela Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mostra que quase 500 brasileiros foram vítimas do tráfico nos últimos seis anos, a maioria delas em países europeus, principalmente Holanda, Suíça e Espanha. “Mas sabemos que esse número é muito maior. As informações que temos referem-se aos casos denunciados à Justiça, mas muita gente retorna ao Brasil e, envergonhada, prefere o anonimato”, afirma Maria Tereza.
Considerando os casos denunciados, o país que registra a maior incidência de brasileiras e brasileiros vítimas de tráfico é o Suriname (fronteira com o Norte do Brasil), que funciona como rota para a Europa. Pelo Suriname passaram, nos últimos seis anos, 133 brasileiros vítimas desse tipo de crime. Em seguida aparecem a Suíça, com 127; a Espanha, com 104; e a Holanda, com 71.
Na maior parte dos casos, o tráfico internacional busca brasileiros para fins de exploração sexual. De 472 casos analisados, 337 pessoas foram vítimas de exploração sexual e 135, de trabalho escravo. “No Paraná ainda não dispomos de dados específicos sobre tráfico de pessoas. Essa será uma das atribuições deste núcleo que estamos instalando”, afirmou a secretária Maria Tereza.
AÇÕES – Segundo o coordenador do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da secretaria, José Antônio Peres Gediel, a ação se dará em três linhas: prevenção do problema, repressão e responsabilização dos autores do crime e atenção às vítimas. “Trata-se de um trabalho de enfrentamento de redes altamente sofisticadas de tráfico de pessoas, com capilaridade nacional e internacional”, disse Gediel, que também é professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para isso, o NETP/PR deverá integrar as instituições do poder público e da sociedade civil organizada em torno de discussões, deliberações e formulações de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do problema no Paraná.
Entre as ações que serão implementadas no Paraná, explicou Gediel, estão a capacitação e formação de lideranças sociais, por meio da organização de cursos, oficinas, seminários e outros eventos. Também deverá ser realizado um trabalho de mobilização e sensibilização social, por meio de campanhas socioeducativas e fomento de ações culturais, pesquisas e divulgação pelos meios de comunicação social. O objetivo é informar e esclarecer a população e estimular a denúncia desse tipo de tráfico, que pode ser feita pelo Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.
Gediel afirmou que ainda neste ano será formado o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, reunindo as entidades que estiveram presentes no ato de instalação do NETP/PR, como representantes da sociedade civil organizada, do Ministério Público do Paraná, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria da União, Defensoria Pública do Paraná, Poder Judiciário, Infraero, Polícia Federal, Conselhos de Direitos, Comitês e Secretarias e órgãos do Governo do Paraná.
Sob coordenação da advogada Stella Maris Machado Natal, o NETP/PR vai funcionar no centro de Curitiba, na Rua do Rosário, 144, 8º andar, junto ao Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Os telefones são (41) 3219-7340 / 3338-1832.