Paraná participa de Fórum sobre Estatuto da Metrópole 23/07/2015 - 15:56
Representantes dos estados do Sul e Sudeste participaram, nesta semana, do Fórum sobre o Estatuto da Metrópole e Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), realizado pelo Ministério das Cidades, em São Paulo. O Paraná participou com profissionais da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Serviço Social Autônomo e da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec).
Os debates foram sobre os desafios decorrentes da implantação do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015), que impulsiona os Estados a se mobilizarem para atender as diretrizes gerais de planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas.
O secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Luís Ramos, fez um relato sobre a situação dos Estados presentes no evento - além do Paraná e São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais e Espírito Santo.
Ramos lembrou que o Brasil tem 71 regiões metropolitanas, número que reforça a necessidade de formas eficientes de trabalhar diferentes setores. "Há pontos no Estatuto da Metrópole que demandam regulamentação e outros que requerem apenas ajustes. A ideia é chegar a um modelo que não crie regras gerais para regiões desiguais", explicou. Para ele, as cidades devem atuar de forma integrada, levando em conta diferentes realidades e contextos. “O planejamento é um processo e a ideia das discussões é fazer uma metodologia regional para elaboração do PDUI", afirmou o secretário.
PARA ENTENDER - Carlos Storer, do Paranacidade, explica que São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília são consideradas Regiões Metropolitanas de 1º nível. Depois delas, vêm Curitiba, Fortaleza, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Belém e Manaus. Curitiba é considerada metrópole e, no Paraná, de acordo com informações de Storer, são capitais regionais “B” Londrina, Maringá e Cascavel. Já Ponta Grossa é considerada capital regional “C”, segundo o IBGE.
“Os municípios qie integram as Regiões Metropolitanas devem possuir funções públicas e interesse comum. A Comec, a Comel (Londrina), a Comem (Maringá) e a Comic (Cascavel), devem ter uma governança interfederativa. Para isto são necessários muitos estudos, apoios, envolvimentos do estado e respectivos municípios”, disse Storer.
Os debates foram sobre os desafios decorrentes da implantação do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015), que impulsiona os Estados a se mobilizarem para atender as diretrizes gerais de planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas.
O secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Luís Ramos, fez um relato sobre a situação dos Estados presentes no evento - além do Paraná e São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais e Espírito Santo.
Ramos lembrou que o Brasil tem 71 regiões metropolitanas, número que reforça a necessidade de formas eficientes de trabalhar diferentes setores. "Há pontos no Estatuto da Metrópole que demandam regulamentação e outros que requerem apenas ajustes. A ideia é chegar a um modelo que não crie regras gerais para regiões desiguais", explicou. Para ele, as cidades devem atuar de forma integrada, levando em conta diferentes realidades e contextos. “O planejamento é um processo e a ideia das discussões é fazer uma metodologia regional para elaboração do PDUI", afirmou o secretário.
PARA ENTENDER - Carlos Storer, do Paranacidade, explica que São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília são consideradas Regiões Metropolitanas de 1º nível. Depois delas, vêm Curitiba, Fortaleza, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Belém e Manaus. Curitiba é considerada metrópole e, no Paraná, de acordo com informações de Storer, são capitais regionais “B” Londrina, Maringá e Cascavel. Já Ponta Grossa é considerada capital regional “C”, segundo o IBGE.
“Os municípios qie integram as Regiões Metropolitanas devem possuir funções públicas e interesse comum. A Comec, a Comel (Londrina), a Comem (Maringá) e a Comic (Cascavel), devem ter uma governança interfederativa. Para isto são necessários muitos estudos, apoios, envolvimentos do estado e respectivos municípios”, disse Storer.
