Programa Família Paranaense vai atender 100 mil famílias 15/03/2012 - 10:36
O governador Beto Richa e a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, lançaram no dia 14 de março, em Curitiba, o programa Família Paranaense. A iniciativa tem como objetivo reduzir o grau de vulnerabilidade social de 100 mil famílias de cerca de 300 municípios até 2014. A perspectiva do governo estadual é iniciar o programa em 30 municípios, entre eles três da Região Metropolitana de Curitiba: Agudos do Sul, Cerro Azul e Mandirituba.
O programa intersetorial, que será coordenado pela Secretaria da Família, envolve 17 áreas do Governo do Estado, que vão atuar em ações planejadas, atendendo a necessidade de cada família e as peculiaridades do município que o receberá. “Esse programa irá garantir a proteção social da população mais carente, com o acesso a serviços públicos de qualidade, inclusão social e, principalmente, capacitação profissional”, disse o governador.
O governador explicou que a principal característica da proposta é garantir autonomia e a independência aos atendidos. “Esse é um programa com porta de entrada e saída, sem caráter assistencialista e sim com oferta de oportunidades”, afirmou o governador. “Vamos apoiar as famílias para que sejam protagonistas do seu destino”, completou Fernanda Richa, ressaltando que o Família Paranaense é uma ação conjunta de diversos órgãos de Estado.
Beto Richa afirmou que é inadmissível que um terço da população paranaense viva em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior a média brasileira. Por isso, destacou ele, todos os setores do governo estadual devem concentrar esforços na melhoria da qualidade de vida das famílias paranaenses e combate à pobreza. Ele disse que o trabalho social que realizou como prefeito de Curitiba permitiu tirar 60% da população mais carente da cidade da condição de extrema pobreza.
REDE SOCIAL - A secretária Fernanda Richa informou que as famílias podem permanecer por dois anos no programa. Neste período, serão integradas à rede social de atendimento dos municípios e às políticas públicas do Estado para a área social.
O programa Família Paranaense trabalhará com seis eixos principais: Assistência Social, Habitação, Educação, Saúde, Agricultura e Trabalho. Além disso, abrange também medidas nas áreas de segurança pública, meio ambiente, cultura e esporte. Entre as ações previstas estão a construção, reforma e implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que são a porta de entrada do programa.
Na área habitacional, haverá a urbanização integral dos territórios escolhidos, com melhora ou substituição de casas, titulação da terra e obras de pavimentação, água e esgoto. Além disso, o Estado vai investir na construção e reforma nas escolas, com foco no ensino profissionalizante. Na área de saúde, a prioridade é a construção e reforma de unidades de saúde para a ampliação da oferta de serviços e inclusão de gestantes e crianças no programa Mãe Paranaense.
O programa também prevê medidas de complementação alimentar, oferta de insumos e incentivos para estimular a agricultura familiar. Para abrir novas oportunidades de emprego e geração renda, as Agências do Trabalhador vão oferecer cursos de qualificação técnica e profissional para jovens e adultos, acesso à carteira de trabalho e disponibilizar vagas do seu cadastro para encaminhamento dos beneficiários.
De acordo com a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, o programa fortalece as ações de inclusão social promovidas pelo Estado em favor da população mais necessitada. “Temos um Paraná rico e queremos que toda a população tenha acesso a ele”, concluiu a secretária.
O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, acompanhou o lançamento do programa e classificou a iniciativa como exemplo para todo o Brasil. “É um programa moderno e amplo, com a principal característica de ser emancipador social”, disse.
ATENDIMENTO - Para identificar as famílias que receberão atendimento prioritário do programa serão utilizados dados do Índice de Vulnerabilidade da Família (IVF-PR). Este índice foi extraído a partir da base de dados do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
Serão analisados requisitos como renda, situação do domicílio, trabalho infantil, falta de acesso aos serviços públicos, situações de violência, pessoas com deficiências, uso de drogas, entre outros fatores sociais.
CIDADES – Segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Paraná tem 306 mil pessoas (2,94% da população) em situação de extrema pobreza. Isso representa 96 mil famílias (com aproximadamente três pessoas por domicílio).
A perspectiva do governo estadual é iniciar o programa em 30 municípios. O mapeamento das cidades prioritárias é feito com base em três critérios: menor Índice Ipardes de Desempenho do Município (IPDM), maior percentual de extrema pobreza e avaliação da gestão da política de assistência social municipal.
Outros índices considerados são: grande concentração de moradias precárias, baixa taxa de aprovação escolar e alto índice de gravidez na adolescência. Entre os municípios apontados pelo mapa social estão as cidades de Cruz Machado, Santa Cecília do Pavão e São Jerônimo da Serra, que demonstraram fragilidade nas áreas de saúde, habitação e educação.
Para o prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, a iniciativa será fundamental para que o município de três mil habitantes reduza o número de pessoas em situação de risco social e de vulnerabilidade. “É o resgate da dignidade e o começo da redução de um problema sério do Paraná”, disse o prefeito. Ele também destacou que moradia é o principal item que compromete a qualidade digna de vida no município.
PLANO DE AÇÃO - Um comitê formado por representantes do Estado, municípios e sociedade foi instituído para implantar as políticas públicas necessárias para cada região. Eles trabalharão com um plano de ações e intervenções comunitárias. O grupo será responsável ainda por acompanhar a redução do grau de fragilidade das famílias de acordo com que as intervenções aplicadas.
A unidade gestora da iniciativa será composta pelas secretarias, da Família e Desenvolvimento Social; Agricultura e Abastecimento, Emprego, Renda e Economia Solidária; Saúde; Educação; Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Relações com a Comunidade; Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Ciência e Tecnologia e Ensino Superior; Planejamento; Esporte; e Cultura, além da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e da Companhia de Informática do Paraná (Celepar).
REPERCUSSÃO – O procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, parabenizou o governo estadual e classificou o programa Família Paranaense como um marco na política social do Paraná. Segundo ele, a iniciativa trará cidadania e ajudará a promover uma sociedade mais justa e igualitária.
O procurador destacou ainda a parceria entre o Ministério Público e Executivo. “É um projeto avançado que promove a emancipação das famílias e garante a cidadania popular”, disse ele.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdir Rossoni, o programa irá desenvolver economicamente e socialmente o Estado do Paraná. “É o começo de uma nova etapa. Com um Paraná mais igualitário”, destacou.
O programa intersetorial, que será coordenado pela Secretaria da Família, envolve 17 áreas do Governo do Estado, que vão atuar em ações planejadas, atendendo a necessidade de cada família e as peculiaridades do município que o receberá. “Esse programa irá garantir a proteção social da população mais carente, com o acesso a serviços públicos de qualidade, inclusão social e, principalmente, capacitação profissional”, disse o governador.
O governador explicou que a principal característica da proposta é garantir autonomia e a independência aos atendidos. “Esse é um programa com porta de entrada e saída, sem caráter assistencialista e sim com oferta de oportunidades”, afirmou o governador. “Vamos apoiar as famílias para que sejam protagonistas do seu destino”, completou Fernanda Richa, ressaltando que o Família Paranaense é uma ação conjunta de diversos órgãos de Estado.
Beto Richa afirmou que é inadmissível que um terço da população paranaense viva em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior a média brasileira. Por isso, destacou ele, todos os setores do governo estadual devem concentrar esforços na melhoria da qualidade de vida das famílias paranaenses e combate à pobreza. Ele disse que o trabalho social que realizou como prefeito de Curitiba permitiu tirar 60% da população mais carente da cidade da condição de extrema pobreza.
REDE SOCIAL - A secretária Fernanda Richa informou que as famílias podem permanecer por dois anos no programa. Neste período, serão integradas à rede social de atendimento dos municípios e às políticas públicas do Estado para a área social.
O programa Família Paranaense trabalhará com seis eixos principais: Assistência Social, Habitação, Educação, Saúde, Agricultura e Trabalho. Além disso, abrange também medidas nas áreas de segurança pública, meio ambiente, cultura e esporte. Entre as ações previstas estão a construção, reforma e implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que são a porta de entrada do programa.
Na área habitacional, haverá a urbanização integral dos territórios escolhidos, com melhora ou substituição de casas, titulação da terra e obras de pavimentação, água e esgoto. Além disso, o Estado vai investir na construção e reforma nas escolas, com foco no ensino profissionalizante. Na área de saúde, a prioridade é a construção e reforma de unidades de saúde para a ampliação da oferta de serviços e inclusão de gestantes e crianças no programa Mãe Paranaense.
O programa também prevê medidas de complementação alimentar, oferta de insumos e incentivos para estimular a agricultura familiar. Para abrir novas oportunidades de emprego e geração renda, as Agências do Trabalhador vão oferecer cursos de qualificação técnica e profissional para jovens e adultos, acesso à carteira de trabalho e disponibilizar vagas do seu cadastro para encaminhamento dos beneficiários.
De acordo com a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, o programa fortalece as ações de inclusão social promovidas pelo Estado em favor da população mais necessitada. “Temos um Paraná rico e queremos que toda a população tenha acesso a ele”, concluiu a secretária.
O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, acompanhou o lançamento do programa e classificou a iniciativa como exemplo para todo o Brasil. “É um programa moderno e amplo, com a principal característica de ser emancipador social”, disse.
ATENDIMENTO - Para identificar as famílias que receberão atendimento prioritário do programa serão utilizados dados do Índice de Vulnerabilidade da Família (IVF-PR). Este índice foi extraído a partir da base de dados do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
Serão analisados requisitos como renda, situação do domicílio, trabalho infantil, falta de acesso aos serviços públicos, situações de violência, pessoas com deficiências, uso de drogas, entre outros fatores sociais.
CIDADES – Segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Paraná tem 306 mil pessoas (2,94% da população) em situação de extrema pobreza. Isso representa 96 mil famílias (com aproximadamente três pessoas por domicílio).
A perspectiva do governo estadual é iniciar o programa em 30 municípios. O mapeamento das cidades prioritárias é feito com base em três critérios: menor Índice Ipardes de Desempenho do Município (IPDM), maior percentual de extrema pobreza e avaliação da gestão da política de assistência social municipal.
Outros índices considerados são: grande concentração de moradias precárias, baixa taxa de aprovação escolar e alto índice de gravidez na adolescência. Entre os municípios apontados pelo mapa social estão as cidades de Cruz Machado, Santa Cecília do Pavão e São Jerônimo da Serra, que demonstraram fragilidade nas áreas de saúde, habitação e educação.
Para o prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, a iniciativa será fundamental para que o município de três mil habitantes reduza o número de pessoas em situação de risco social e de vulnerabilidade. “É o resgate da dignidade e o começo da redução de um problema sério do Paraná”, disse o prefeito. Ele também destacou que moradia é o principal item que compromete a qualidade digna de vida no município.
PLANO DE AÇÃO - Um comitê formado por representantes do Estado, municípios e sociedade foi instituído para implantar as políticas públicas necessárias para cada região. Eles trabalharão com um plano de ações e intervenções comunitárias. O grupo será responsável ainda por acompanhar a redução do grau de fragilidade das famílias de acordo com que as intervenções aplicadas.
A unidade gestora da iniciativa será composta pelas secretarias, da Família e Desenvolvimento Social; Agricultura e Abastecimento, Emprego, Renda e Economia Solidária; Saúde; Educação; Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Relações com a Comunidade; Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Ciência e Tecnologia e Ensino Superior; Planejamento; Esporte; e Cultura, além da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e da Companhia de Informática do Paraná (Celepar).
REPERCUSSÃO – O procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, parabenizou o governo estadual e classificou o programa Família Paranaense como um marco na política social do Paraná. Segundo ele, a iniciativa trará cidadania e ajudará a promover uma sociedade mais justa e igualitária.
O procurador destacou ainda a parceria entre o Ministério Público e Executivo. “É um projeto avançado que promove a emancipação das famílias e garante a cidadania popular”, disse ele.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdir Rossoni, o programa irá desenvolver economicamente e socialmente o Estado do Paraná. “É o começo de uma nova etapa. Com um Paraná mais igualitário”, destacou.
