Programa de descentralização de recursos beneficia mais 500 escolas 13/11/2012 - 10:56
O Programa de Descentralização de Recursos, implantado pela Secretaria da Educação para facilitar o processo de execução de obras de reparos em escolas da rede estadual de ensino, será estendido para mais 500 escolas em 2013. Iniciado em 2011, como projeto-piloto, em 17 estabelecimentos, o programa já beneficia 173 escolas dos 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná, com resultados positivos nas comunidades escolares.
Com o programa, os recursos para obras e serviços de engenharia – como pintura, reforma de banheiros, consertos de janelas, telhados ou outras estruturas – são repassados diretamente para a conta da escola no Fundo Rotativo.
“A comunidade escolar pode participar do processo para escolha da empresa prestadora do serviço e fiscalizar o andamento das obras. Também foi aumentado o valor dos repasses, de um máximo de R$ 15 mil para R$ 150 mil em cada escola”, informa o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns.
EXECUÇÃO – O Núcleo Regional de Educação é responsável por fazer o levantamento das necessidades prioritárias na reforma das escolas. O diretor da escola selecionada é orientado e recebe apoio de um engenheiro para elaborar uma planilha com os reparos necessários. A Secretaria da Educação faz a indicação orçamentária e o diretor pode lançar a licitação para contratação dos serviços por meio do Núcleo.
Após a publicação da homologação da licitação, o recurso é liberado para a escola. O pagamento à empresa contratada ocorre mediante um cronograma físico-financeiro e apresentação da planilha de medição pelo responsável técnico.
O diretor e a comunidade (Conselho Escolar e Associação de Pais, Mestres e Funcionários) acompanham todas as etapas da obra, o que resulta em economia e transparência em todo o processo.
Um dos diferenciais do programa são as licitações regionais, feitas pelos 32 Núcleos de Educação, o que permite a contratação de empresas da região onde a obra será executada. “Com a descentralização, há um número maior de empresas participando, gerando renda e centenas de empregos em todas as regiões do Paraná”, diz o diretor-geral da Secretaria da Educação, Jorge Wekerlin.
A funcionalidade do programa tem conquistado a simpatia dos diretores das escolas. “Nossas expectativas foram superadas. A comunidade fiscalizou os materiais utilizados, o que ajudou a evitar desperdícios. A construtora também empregou alguns pais de alunos que estavam desempregados”, afirma a diretora do Colégio Estadual Maria Gomes Bizerra, de Ubiratã, Ivone Lopes Jorge Oliveira.
Por conta do sucesso do Programa de Descentralização de Recursos, o governo do Paraná tem recebido visitas de equipes de Secretarias da Educação de diversos estados e do Ministério da Educação para conhecer detalhes.
Com o programa, os recursos para obras e serviços de engenharia – como pintura, reforma de banheiros, consertos de janelas, telhados ou outras estruturas – são repassados diretamente para a conta da escola no Fundo Rotativo.
“A comunidade escolar pode participar do processo para escolha da empresa prestadora do serviço e fiscalizar o andamento das obras. Também foi aumentado o valor dos repasses, de um máximo de R$ 15 mil para R$ 150 mil em cada escola”, informa o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns.
EXECUÇÃO – O Núcleo Regional de Educação é responsável por fazer o levantamento das necessidades prioritárias na reforma das escolas. O diretor da escola selecionada é orientado e recebe apoio de um engenheiro para elaborar uma planilha com os reparos necessários. A Secretaria da Educação faz a indicação orçamentária e o diretor pode lançar a licitação para contratação dos serviços por meio do Núcleo.
Após a publicação da homologação da licitação, o recurso é liberado para a escola. O pagamento à empresa contratada ocorre mediante um cronograma físico-financeiro e apresentação da planilha de medição pelo responsável técnico.
O diretor e a comunidade (Conselho Escolar e Associação de Pais, Mestres e Funcionários) acompanham todas as etapas da obra, o que resulta em economia e transparência em todo o processo.
Um dos diferenciais do programa são as licitações regionais, feitas pelos 32 Núcleos de Educação, o que permite a contratação de empresas da região onde a obra será executada. “Com a descentralização, há um número maior de empresas participando, gerando renda e centenas de empregos em todas as regiões do Paraná”, diz o diretor-geral da Secretaria da Educação, Jorge Wekerlin.
A funcionalidade do programa tem conquistado a simpatia dos diretores das escolas. “Nossas expectativas foram superadas. A comunidade fiscalizou os materiais utilizados, o que ajudou a evitar desperdícios. A construtora também empregou alguns pais de alunos que estavam desempregados”, afirma a diretora do Colégio Estadual Maria Gomes Bizerra, de Ubiratã, Ivone Lopes Jorge Oliveira.
Por conta do sucesso do Programa de Descentralização de Recursos, o governo do Paraná tem recebido visitas de equipes de Secretarias da Educação de diversos estados e do Ministério da Educação para conhecer detalhes.