Programas estaduais estimulam a economia dos municípios 30/11/2012 - 16:46

Os secretários da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, e da Habitação, Mounir Chaowiche, afirmaram no dia 30 de novembro, no painel sobre compras públicas do Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos 2013/2016, que o Paraná tem programas que contribuem para estimular a economia municipal, gerando emprego e renda.

Ortigara destacou a compra de produtos da agricultura familiar para reforçar a merenda na rede estadual de ensino. Ele disse que em 2013 o Estado vai aplicar R$ 31,6 milhões na aquisição de alimentos de pequenos produtores. “A disposição do governo na área agrícola é somar esforços com os prefeitos. Os recursos sempre aparecem quando há bons projetos”, disse o secretário.

Ele sugeriu que as prefeituras devem estimular a formação de áreas de plantio próximas das escolas para que o custo do transporte de alimentos não fique maior que o do produto. “Assim, sobra mais dinheiro no bolso do produtor e para a economia local”, afirmou.

O secretário também ressaltou os investimentos do governo estadual no programa Pró-Rural, criado para atender regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Podemos aportar até R$ 360 mil para estimular negócios sustentáveis, realizados por associações”, disse.

Outro destaque na palestra de Ortigara foi o programa Patrulha Rural, que vai ajudar a recuperar estradas rurais para facilitar o transporte de safra e o deslocamento de pessoas que vivem no campo. Ele explicou que o Estado já adquiriu 30 conjuntos de máquinas e outras nove serão compradas em 2013.

“Vamos deixar a as estradas rurais que escoam a nossa produção com perfeita trafegabilidade para deixar de perder renda”, explicou o secretário. Outro programa na área, que está sendo executado em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Logística, é a pavimentação com pedras das estradas rurais mais estratégicas em diversas áreas do Estado.

O secretário da Agricultura também falou sobre os projetos de manejo de solo em microbacias, “para proteger o maior patrimônio do agricultor, que é a terra”, e o novo formato para programas como a Fábrica do Agricultor.

HABITAÇÃO – O secretário Mounir Chaowiche, que preside a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), disse que a empresa já gerencia 100 obras de construção de moradias no Estado e pode estimular a compra de produtos da construção civil no comércio local. “No ano que vem teremos 200 obras sob a gestão direta da Cohapar e queremos realizar compras diretamente no município”, disse ele.

Chaowiche disse que os prefeitos devem ver a construção civil como uma indústria que gera empregos diretos e indiretos. “Os prefeitos podem trabalhar junto ao comércio para que se tornem competitivos e participem dos processos de compras, pois assim, além das casas, levamos ainda mais progresso para a cidade”.

O secretário fez um resumo das obras já em desenvolvimento e explicou como tornar-se parceiro do governo do Estado. “O governador Beto Richa entende que habitação é a base do resgate social de uma família e que as obras levam o desenvolvimento para as pequenas cidades”, declarou.

O programa Morar Bem Paraná foi lançado para levar 110 mil moradias urbanas e rurais a todos os municípios, além de promover melhorias habitacionais para 10 mil famílias com reformas em casas já existentes. Ainda existe o atendimento com regularização de ocupações irregulares e a titulação para que as famílias tenham o documento de posse do terreno onde vivem.

O presidente da Cohapar ressaltou ainda a movimentação na economia gerada pelo Morar Bem Paraná. Segundo ele, a expectativa é que cerca de 150 mil novos empregos sejam disponibilizados para a execução da meta do programa, que é construir 110 mil unidades habitacionais até 2014.

PARCERIA - Outra questão abordada por Chaowiche foi a importância das parcerias com o governo federal, a Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, as secretarias do governo do Paraná e as prefeituras. “Unindo todos esses esforços podemos atender mais famílias e levar moradias dignas a todos os paranaenses”, afirmou.

O painel sobre compras públicas também teve a participação o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Fernando Guimarães. Ele falou sobre a atenção que o órgão deve dar às compras públicas. “Para os novos prefeitos teremos uma fase de capacitação, conscientização e, somente depois, a fiscalização”. Guimarães destacou ainda que as prefeituras devem dar prioridade às pequenas e médias empresas para as compras públicas.