A Comec realizou na tarde desta quarta-feira (05) uma reunião com secretários(as) de Urbanismo e Habitação de municípios do 1º Anel da Região Metropolitana de Curitiba, para tratar de regularização fundiária. O tema, segundo o presidente da Autarquia Gilson Santos, “precisa estar alinhado as questões metropolitanas e por isso a conversa entre os diversos órgãos envolvidos é fundamental”, destacou.

 “A regularização fundiária é uma maneira de garantir o direito à moradia do cidadão e peça fundamental no desenvolvimento social, na preservação ambiental e, claro, no planejamento das cidades. Por isso, merece uma atenção e esforço conjunto de todos os envolvidos. E em se tratando de regiões metropolitanas, é importante que este processo respeite também as funções públicas de interesse comum, visto que devido ao grande adensamento e proximidade entre os municípios, ações isoladas acabam impactando e interferindo nos demais”, destacou o presidente.

Durante o encontro, os representantes municipais puderam explanar sobre as principais dificuldades encontradas nos processos de regularização e trocar experiências sobre o tema. Para aprofundar o assunto, o Diretor Geral da Comec Raul Peccioli sugeriu a realização de um Fórum Metropolitano com a participação de municípios e demais órgãos envolvidos, inclusive, sugerindo o convite para a participação do Tribunal de Justiça do Paraná, que para tratar do tema realiza o projeto Moradia Legal.

O representante do Conselho Estadual das Cidades do Paraná (ConCidades / PR) Orlando Bonette esteve presente na reunião e sugeriu também a criação de um grupo de trabalho no âmbito do Governo do Estado para tratar sobre as regularizações no ambiente metropolitano devido a importância de se considerar os aspectos destes locais.

Participaram ainda do encontro o Coordenador Jurídico da Comec Fernando Maciel, o Coordenador do Departamento de Uso e Ocupação do Solo Dmitri Arnaud, os técnicos Raul Gradovski, Millena Reis, Alessandra Luccas, Fernanda Cogo, Ruan Amaral, e os representantes dos municípios: Gabriela Serrano e Juarez Butture de Campo Largo; Cleomar Krausa e Claudia Queiroz de Almirante Tamandaré; Regina Celia de Oliveira Belo e Gerry Santos de Fazenda Rio Grande; Edineia Mattos e Marcelo Furmann de Araucária; Rodrigo Muller de Colombo; Francine Rempel e José Maurício de São José dos Pinhais; Cleverson Fortes e Wellington Bevedetti de Quatro Barras; Emerson Santana e Yoná Lemos de Pinhais e Lucimara Silva e Tiago Alves de Piraquara.