Richa autoriza mais R$ 43,4 milhões em financiamento para 19 municípios 11/04/2016 - 14:59
O governador Beto Richa e prefeitos de 19 cidades assinaram no dia 11 de abril, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, novos contratos de financiamento pela Fomento Paraná. São R$ 43,4 milhões, que serão investidos em obras nas cidades e em aquisição de máquinas e equipamentos para as prefeituras. O crédito é pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), programa realizado em parceria pela Fomento Paraná, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e o Paranacidade. Na mesma solenidade, Richa autorizou a homologação de licitações já realizadas para obras em 24 municípios. Também neste caso os investimentos são financiados pelo governo estadual.
Os novos contratos de financiamento foram assinados por Marialva, Corbélia, Borrazópolis, Cruzeiro do Sul, Colorado, Apucarana, Rondon, Entre Rios do Oeste, Maria Helena, Nova Esperança, Campo Largo, Guarapuava, Janiópolis, Pitangueiras, Planalto, Santa Tereza do Oeste, Ubiratã, Nova Prata do Iguaçu e Ivaiporã. Os recursos serão utilizados para pavimentação e recape de vias urbanas das cidades, que é o tipo de estrutura mais solicitada pelos municípios, aquisição de maquinários rodoviários, recursos para preservação de fundos de vale, compra de veículo para a área de saúde e recursos para estradas vicinais.
Richa afirmou que só é possível apoiar os municípios graças às medidas de ajuste fiscal tomadas pelo Governo do Estado. “Enquanto os demais estados retraíram seus investimentos, o Paraná é um dos únicos a ampliar os investimentos em 2016. Isso significa mais recursos para obras nos municípios, construção de mais hospitais, unidades de saúde e casas populares”, afirmou o governador. “Teremos, neste ano, cerca de R$ 8 bilhões para investir e garantir mais qualidade de vida à população paranaense”, disse.
Ele lembrou que o Paraná alcançou, no ano passado, a inédita posição de quarta economia mais forte do País, além de ser considerado o segundo estado brasileiro mais competitivo. “Propus aquelas medidas de ajuste fiscal para proteger o Estado dos efeitos nocivos desta aguda crise financeira nacional. Não está sobrando dinheiro, mas temos, hoje, a situação mais confortável entre todos os estados brasileiros”, destacou o governador.
BENEFICIADOS – A Fomento Paraná estima que os investimentos a serem realizados com os financiamento para os 19 municípios irão beneficiar mais de 500 mil pessoas, entre moradores de áreas urbanas e rurais, e podem gerar mais de 400 empregos diretos e indiretos. “O Estado tem uma estratégia muito interessante de ampliar a capacidade de investimento dos municípios com os financiamentos da Fomento Paraná”, disse o presidente da entidade, Juraci Barbosa. “Desde o início da gestão do governador Beto Richa, em 2011, a Fomento já contratou cerca de R$ 1,1 bilhão com os municípios. É um dinheiro que movimenta a economia dessas cidades e ajuda na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, ressaltou.
As taxas de juros e os prazos de pagamento dos financiamentos são fixados de acordo com o tamanho da população e podem variar de 4,25% a 6,5% ao ano, mais correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA/IBGE). Para municípios menores, que tem mais dificuldades para arrecadar tributos e obter outras receitas, são estabelecidas condições diferenciadas.
BENS PÚBLICOS – De janeiro de 2011 a fevereiro de 2016, a Fomento Paraná firmou 676 contratos de financiamento, que beneficiam 273 municípios paranaenses e representam R$ 1,029 bilhão em crédito para obras de infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos e outros bens públicos. A previsão da instituição é contratar pelo menos outros R$ 180 milhões nessa modalidade em 2016.
Além de proporcionar a geração de empregos temporários durante o período de execução, as obras nos municípios também promovem a arrecadação de impostos na aquisição de insumos. Os municípios recebem 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem alíquota de 12%. As obras influenciam direta e positivamente na qualidade de vida das pessoas, pelo conforto e segurança que levam às cidades, promovendo inclusive a melhoria da autoestima da população.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade a vice-governadora Cida Borghetti; o secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni; o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Artagão Junior; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os deputados federais Luiz Carlos Hauly, Ricardo Barros e Nelson Padovani; os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli, Guto Silva, Cobra Repórter, Márcio Nunes, Edgar Bueno, Alexandre Curi, Alexandre Guimarães, Evandro Junior, Tião Medeiros, Jonas Guimarães, Fernando Scanavaca, Cláudia Pereira, Élio Rush, Bernardo Carli, Cristina Silvestri, Nelson Justus, Paulo Litro e Vilmar Recheimback.
Desenvolvimento Urbano e Paranacidade homologam editais de licitações
Na mesma solenidade, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e o Paranacidade fizeram a homologação de editais de licitações já realizados. “Entendemos que, sozinhos, os municípios não têm condições fazer todas as obras de infraestrutura necessárias para a população”, disse o secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior. “A crise pela qual o Brasil passa também diminuiu a arrecadação das prefeituras. Então, damos a alternativa de potencializar os investimentos nos municípios com esses recursos”, disse.
O secretário destacou que 396 dos 399 municípios paranaenses foram contemplados com esses financiamentos. “É uma demonstração de que o governo consegue distribuir bem esses recursos para atender a todas as regiões do Estado e municípios de todos os portes”, afirmou.
Os editais são para obras de infraestrutura urbana e compra de equipamentos financiados pelo SFM para os municípios de Alvorada do Sul, Ariranha do Ivaí, Bocaiúva do Sul, Castro, Cruzeiro do Oeste, Espigão Alto do Iguaçu, Godoy Moreira, Guarapuava, Ipiranga, Iracema do Oeste, Itapejara do Oeste, Lobato, Maripá, Nova Aurora, Nova Prata do Iguaçu, Paranaguá, Pitangueiras, Planalto, Prudentópolis, Rio Bonito do Iguaçu, Rondon, Santa Tereza do Oeste, Terra Roxa e Tupãssi.
Os novos contratos de financiamento foram assinados por Marialva, Corbélia, Borrazópolis, Cruzeiro do Sul, Colorado, Apucarana, Rondon, Entre Rios do Oeste, Maria Helena, Nova Esperança, Campo Largo, Guarapuava, Janiópolis, Pitangueiras, Planalto, Santa Tereza do Oeste, Ubiratã, Nova Prata do Iguaçu e Ivaiporã. Os recursos serão utilizados para pavimentação e recape de vias urbanas das cidades, que é o tipo de estrutura mais solicitada pelos municípios, aquisição de maquinários rodoviários, recursos para preservação de fundos de vale, compra de veículo para a área de saúde e recursos para estradas vicinais.
Richa afirmou que só é possível apoiar os municípios graças às medidas de ajuste fiscal tomadas pelo Governo do Estado. “Enquanto os demais estados retraíram seus investimentos, o Paraná é um dos únicos a ampliar os investimentos em 2016. Isso significa mais recursos para obras nos municípios, construção de mais hospitais, unidades de saúde e casas populares”, afirmou o governador. “Teremos, neste ano, cerca de R$ 8 bilhões para investir e garantir mais qualidade de vida à população paranaense”, disse.
Ele lembrou que o Paraná alcançou, no ano passado, a inédita posição de quarta economia mais forte do País, além de ser considerado o segundo estado brasileiro mais competitivo. “Propus aquelas medidas de ajuste fiscal para proteger o Estado dos efeitos nocivos desta aguda crise financeira nacional. Não está sobrando dinheiro, mas temos, hoje, a situação mais confortável entre todos os estados brasileiros”, destacou o governador.
BENEFICIADOS – A Fomento Paraná estima que os investimentos a serem realizados com os financiamento para os 19 municípios irão beneficiar mais de 500 mil pessoas, entre moradores de áreas urbanas e rurais, e podem gerar mais de 400 empregos diretos e indiretos. “O Estado tem uma estratégia muito interessante de ampliar a capacidade de investimento dos municípios com os financiamentos da Fomento Paraná”, disse o presidente da entidade, Juraci Barbosa. “Desde o início da gestão do governador Beto Richa, em 2011, a Fomento já contratou cerca de R$ 1,1 bilhão com os municípios. É um dinheiro que movimenta a economia dessas cidades e ajuda na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, ressaltou.
As taxas de juros e os prazos de pagamento dos financiamentos são fixados de acordo com o tamanho da população e podem variar de 4,25% a 6,5% ao ano, mais correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA/IBGE). Para municípios menores, que tem mais dificuldades para arrecadar tributos e obter outras receitas, são estabelecidas condições diferenciadas.
BENS PÚBLICOS – De janeiro de 2011 a fevereiro de 2016, a Fomento Paraná firmou 676 contratos de financiamento, que beneficiam 273 municípios paranaenses e representam R$ 1,029 bilhão em crédito para obras de infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos e outros bens públicos. A previsão da instituição é contratar pelo menos outros R$ 180 milhões nessa modalidade em 2016.
Além de proporcionar a geração de empregos temporários durante o período de execução, as obras nos municípios também promovem a arrecadação de impostos na aquisição de insumos. Os municípios recebem 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem alíquota de 12%. As obras influenciam direta e positivamente na qualidade de vida das pessoas, pelo conforto e segurança que levam às cidades, promovendo inclusive a melhoria da autoestima da população.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade a vice-governadora Cida Borghetti; o secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni; o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Artagão Junior; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os deputados federais Luiz Carlos Hauly, Ricardo Barros e Nelson Padovani; os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli, Guto Silva, Cobra Repórter, Márcio Nunes, Edgar Bueno, Alexandre Curi, Alexandre Guimarães, Evandro Junior, Tião Medeiros, Jonas Guimarães, Fernando Scanavaca, Cláudia Pereira, Élio Rush, Bernardo Carli, Cristina Silvestri, Nelson Justus, Paulo Litro e Vilmar Recheimback.
Desenvolvimento Urbano e Paranacidade homologam editais de licitações
Na mesma solenidade, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e o Paranacidade fizeram a homologação de editais de licitações já realizados. “Entendemos que, sozinhos, os municípios não têm condições fazer todas as obras de infraestrutura necessárias para a população”, disse o secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior. “A crise pela qual o Brasil passa também diminuiu a arrecadação das prefeituras. Então, damos a alternativa de potencializar os investimentos nos municípios com esses recursos”, disse.
O secretário destacou que 396 dos 399 municípios paranaenses foram contemplados com esses financiamentos. “É uma demonstração de que o governo consegue distribuir bem esses recursos para atender a todas as regiões do Estado e municípios de todos os portes”, afirmou.
Os editais são para obras de infraestrutura urbana e compra de equipamentos financiados pelo SFM para os municípios de Alvorada do Sul, Ariranha do Ivaí, Bocaiúva do Sul, Castro, Cruzeiro do Oeste, Espigão Alto do Iguaçu, Godoy Moreira, Guarapuava, Ipiranga, Iracema do Oeste, Itapejara do Oeste, Lobato, Maripá, Nova Aurora, Nova Prata do Iguaçu, Paranaguá, Pitangueiras, Planalto, Prudentópolis, Rio Bonito do Iguaçu, Rondon, Santa Tereza do Oeste, Terra Roxa e Tupãssi.
