O governador Beto Richa sancionou no dia 06 de maio o projeto de lei que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o óleo diesel usado no transporte coletivo de 21 municípios paranaenses. Com a desoneração, o Estado transfere R$ 38 milhões para subsidiar a tarifa de ônibus urbanos das maiores cidades do Estado.

A iniciativa atende municípios com mais de 140 mil habitantes, onde vivem aproximadamente 6 milhões de pessoas, e foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa. “É a primeira vez na história que o Estado assegura subsídio para a passagem dos ônibus urbanos. Era um compromisso do nosso plano de governo que está cumprido”, disse o governador Beto Richa.

A nova legislação determina que o benefício seja aplicado na planilha de custos dos sistemas de transporte coletivo, o que pode reduzir as tarifas em até R$ 0,06 (seis centavos). “Este esforço do governo estadual tem que ser repassado aos passageiros”, destacou Richa, que também cobrou a desoneração de impostos federais que incidem sobre as tarifas.

No interior, as cidades beneficiadas são Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa, além de Paranaguá no Litoral do Estado. Os prefeitos Alexandre Kireeff (Londrina) e Reni Pereira (Foz do Iguaçu) anunciaram a redução no preço da tarifa. “Em Londrina, podemos reduzir a passagem para R$ 2,40”, adiantou Kireeff.

Na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), são 13 municípios que compõem a Rede Integrada de Transporte (RIT): Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara. “A desintegração deste sistema está totalmente descartada. Estamos estudando outras possibilidades de apoio do Estado para o transporte coletivo na região da capital”, disse Richa.


As cidades atendidas pela isenção do ICMS : Almirante Tamandaré ; Araucária ; Bocaiúva do Sul ; Campo Largo ; Campo Magro ; Cascavel ; Colombo ; Contenda ; Curitiba ; Fazenda Rio Grande ; Foz do Iguaçu ; Guarapuava ; Itaperuçu ; Londrina ; Maringá ; Paranaguá ; Pinhais ; Piraquara ; Ponta Grossa ; Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais