Richa inaugura Centro de Socioeducação de São José dos Pinhais 24/02/2016 - 10:31

O governador Beto Richa inaugurou, no dia 23 de fevereiro, o Centro de Socioeducação (Cense) de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Com investimento de R$ 10,8 milhões, feito pelo Governo do Estado, mais de 4,2 mil metros quadrados de área construida, a unidade tem capacidade para abrigar 78 adolescentes e se destina à medidas socioeducativas de internação e internação provisória. A obra foi concluída em 2015.

“É um espaço melhor, mais funcional e mais digno para os adolescentes, que se soma às ações de reinserção social, com educação, parcerias para a qualificação profissional, atividades esportiva e cultural”, afirmou o governador. “É preciso dar dignidade às pessoas que cumprem privação de liberdade e que merecem o respeito e o esforço para que estejam aptos a serem reinseridos na sociedade”, afirmou.

PADRÃO - O secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Leonildo de Souza Grota, disse que o Cense deverá suprir a falta de vagas existentes na região. Ele explicou que a unidade é padrão em nível nacional, em termos de acomodação, tratamento e atendimento. São casas, cada uma delas abrigando a dez adolescentes, com quarto e banheiros.

Das 78 vagas, 28 são para internação provisória (45 dias) e 50 para internação até conclusão da medida estipulada pelo juiz. “Não haverá superlotação”, afirmou ele Grota. “Os adolescentes cumprem medida socioeducativa para retonar à sociedade. São atendidos por socioeducadores, têm atendimento médico, psicológico, dentário.

O prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, ressaltou a ampliação do atendimento no município e na Região Metropolitana de Curitiba. “O governo investe na reinserção daqueles que realmente necessitam e procuram seus direitos. Na unidade esles terão essa oportunidade”, disse Setim.

MUDAR E VIDA - A solenidade de inauguração do Cense de São José dos Pinhais teve a presença de um adolescente que cumpre medida socioeducativa em outra unidade e que, graças ao acesso aos estudos, conseguiu passar no Enem e entrar na faculdade. “Decidi mudar de vida, por mim e por minha família. O Cense tem várias maneiras de ajudar o jove, com educação, encaminhando para trabalho. Basta o adolescente aceitar ver a socioeducação como oportunidade”, disse ele.

SISTEMA - O Paraná conta com 18 Centros de Socioeducação oito Casas de Semiliberdade, somando 1.032 vagas. Desde 2011 o Governo do Estado investiu R$ 82 milhões em melhoria das unidades e no fortalecimento das atividades promovidas para os adolescentes.

O sistema no Paraná conta com 1.344 servidores, a maioria educadores sociais. No ano passado foram nomeados 346 educadores sociais aprovados em concurso público. Em 2016 serão nomeados mais 75 educadores, aprovados no mesmo concurso. Além disso, houve valorização dos servidores, com aumento nos salários e gratificação. Em 2011 o salário médio era R$ 997,00. Passou para R$ 4,8 mil e, somado ao benefício da gratificação (que teve aumento de 113%), chega hoje a R$ 7 mil, para 40 horas.

EDUCAÇÃO E REINSERÇÃO - De 2011 a 2013 o número de reincidência no sistema de socioeducação caiu de 29% para 22%, quase a metade da média nacional. Todos os adolescentes que cumprem medida socioeducativas de privação de liberdade recebem escolarização dentro da unidade, o que possibilita inseri-los na modalidade de ensino mais adequada após o término ou progressão da medida.

Realizado em parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o programa é ofertado nos 18 Centros de Socioeducação do Estado. Atuam no programa cerca 250 profissionais da Secretaria de Estado da Educação, entre professores, pedagogos e agentes de apoio. Em 2013 foi implantado um sistema inédito em socioeducação no País e trouxe melhoria no atendimento, monitoramento e evolução dos adolescentes atendidos nas unidades.

TRABALHO - Além disso os adolescentes habilitados participam do Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade. As unidades também recebem a oferta do curso profissionalizantes. Os cursos são realizados pelo Senai e atendem 12 unidades.

Os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas também participam de atividades de esporte, cultura e lazer, como Karatê, teatro e artes. Para incentivar o hábito da leitura, em 2015, a Secretaria da Justiça adquiriu 5.642 exemplares de livros de literatura, encaminhados a todas as unidades do Estado.

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