Na última quinta-feira (22), uma equipe de técnicos da Comec realizou duas visitas em municípios da Região Metropolitana de Curitiba: Agudos do Sul e Tijucas do Sul. 

A comitiva foi formada por técnicos do Departamento de Controle e Ocupação Territorial – DCOT, e do Departamento de Planejamento – DPLAN, e tiveram como principal objetivo deliberar sobre algumas ações desenvolvidas pela Comec que impactam os municípios.

Em ambos os municípios foram debatidas questões ligadas a revisão dos Planos Diretores – atividades que estão em andamento pelos município; questões de parcelamento do solo – principalmente se tratando de irregularidades e processos sem a anuência da Comec; as mudanças que deverão ocorrer nos municípios decorrentes da revisão do Decreto 745 – trabalho que está sendo desenvolvido pela Comec e processos de regularização de áreas sem matrícula.

Durante o encontro, a Secretária de Administração e Finanças de Agudos do Sul Lorena Emanueli, agradeceu a visita da Comec e pediu que fosse promovido um curso para capacitação dos técnicos municipais para a aplicação da Lei de Regularização Fundiária Urbana (REURB). Segundo a secretária, “mesmo aprovada em 2017, a Lei ainda causa muitas dúvidas”. Aproximadamente 20 legislações foram alteradas com a nova Lei.

Ambos os municípios ficam aproximadamente 70km da capital e possuem grande parte da sua economia baseada na agricultura familiar.

Integraram a comitiva o coordenador do DCOT Dmitri Arnaud e os arquitetos Raul Gradovski e Fernanda Cogo. Em Tijucas do Sul, eles  foram recebidos pelo Prefeito Cesar Matucheski e a técnica Amanda. Já em Agudos do Sul, receberam a comitiva a Secretária de Planejamento Lorena, a Procuradora do Município Glécia e os técnicos Rodrigo, Marcelo, Beatriz e Amanda.