DOCUMENTOS

DOCUMENTOS COMPILADOS

00 - Documentos

DOCUMENTOS INDIVIDUAIS

00.0 - Edital

00.1 - Minuta do Contrato de Concessão

01.0 - Anexo I - Caderno de Encargos

01.1 - Apêndice I - Informações Operacionais

01.2 - Apêndice II - Demanda projetada

01.3 - Apêndice III - APTS

01.3.1 - Apêndice III.I - SBE

01.3.2 - Apêndice III.II - Especificações básicas de Wi-fi

01.4 - Apêndice IV - Especificações da frota

01.4.1 - Apêndice IV.I - Manual de Identidade Visual e de Plantas

01.5 - Apêndice V - Especificações Básicas de Garagem

01.6 - Apêndice VI - Procedimentos para inspeção veicular

02.0 - Anexo II - Matriz de risco

03.0 - Anexo III - Remuneração, reajuste e revisão ordinária

03.1 - Apêndice I - Câmara de compensação

04.0 - Anexo IV - Cálculo tarifário

04.1 - Apêndice I - Cálculo Tarifário - Lote 01

04.2 - Apêndice II - Cálculo Tarifário - Lote 02

04.3 - Apêndice III - Cálculo Tarifário - Lote 03

04.4 - Apêndice IV - Cálculo Tarifário - Lote 04

05.0 - Anexo V - Indicadores de desempenho

06.0 - Anexo VI - Diretrizes para a atuação e contratação do verificador independente

07.0 - Anexo VII - Metodologia para avaliação e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato

08.0 - Anexo VIII - Diretrizes para a proposta econômica

08.2.a - Apêndice II.a - Tabela do cálculo tarifário - Lote 01

08.2.b - Apêndice II.b - Tabela do cálculo tarifário - Lote 02

08.2.c - Apêndice II.c - Tabela do cálculo tarifário - Lote 03

08.2.d - Apêndice II.d - Tabela do cálculo tarifário - Lote 04

09.0 - Anexo IX - Modelos de cartas e declarações

10.0 - Anexo X - Termos definitivos

11.a - Anexo XI.a - Estudo de viabilidade econômico-financeiro - Lote 1

11.b - Anexo XI.b - Estudo de viabilidade econômico-financeiro - Lote 2

11.c - Anexo XI.c - Estudo de viabilidade econômico-financeiro - Lote 3

11.d - Anexo XI.d - Estudo de viabilidade econômico-financeiro - Lote 4

12.0 - Anexo XII - Modelo de requerimento de alterações operacionais

13.0 - Anexo XIII - Termo de Referência