Histórico do planejamento da região de Maringá
A ocupação do território no município de Maringá, está relacionada ao projeto de colonização que data do início do século XX com a doação de terras para a Companhia de Terras Norte do Paraná, com a finalidade de colonização e de construção de uma estrada de ferro. O traçado da Estrada de Ferro - EF, no sentido leste/oeste, ao longo do espigão, orientou o planejamento das cidades de Londrina e Maringá pelo eixo estrutural que formatou a ocupação do solo na região.
A expansão da ocupação do solo teve origem no crescimento da agricultura e da indústria na região que, em 1973, já representava aproximadamente 19% da indústria e 21% da agroindústria do Paraná, a principal área agroindustrial do Paraná (Beloto, 2015: 223 e 224)1
A primeira proposta para a organização territorial da região surge seguindo os modelos conceituais de desenvolvimento predominantes na década de 70 (Polos de Crescimento) onde a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano do Paraná (PEDU-PR) propõe o modelo tripolar para o estado, o projeto dos eixos industriais Curitiba- Ponta Grossa, Londrina- Maringá, Cascavel- Guaíra, chamadas também de regiões funcionais, conforme figura 02.
A proposta da PEDU-PR torna-se relevante, uma vez que, as três regiões funcionais foram reconhecidas como unidades territoriais de planejamento integrado, sendo que o planejamento do Eixo Londrina-Maringá resultou no “Projeto Metronor”, ou seja, o planejamento integrado de cidades com alto grau de interdependência visando a consolidação de uma metrópole no interior do Paraná.
O Plano Diretor do Eixo Londrina-Maringá2 elaborado em 1977 reforça esta estratégia estabelecendo, uma proposta para a organização territorial caracterizada pela linearização da expansão urbana e industrial, formando um tecido urbano de aproximadamente 120 km. O plano incluía também uma proposta para o controle do uso do solo mediante um “macrozoneamento” incluindo a localização industrial, a infraestrutura de transporte, a conservação de áreas verdes e hidrográficas (fundos de vale), além das áreas urbanas. Cabe notar que as macrozonas propostas na época já guardavam uma relação com “funções de
interesse comum” (Mobilidade e Uso do Solo) sendo as bases das FPICs atuais.
O Metronor contou com um escritório regional que contribuiu com alguma atuação na promoção de planos e projetos para a região e uma tímida avaliação de PDs municipais. Segundo Cunha (2005)3, “às dificuldades políticas entre os “entes” que faziam parte do projeto, entre eles, as prefeituras e políticos das esferas municipal, estadual e federal” (CUNHA, 2005, p. 19,20) auxiliaram para a extinção do projeto Metronor, legalmente em 1989.
Desde então, e com a descentralização da competência para a instituição de RMs para os governos estaduais outorgadas pela Constituição de 1988, foram estabelecidas, separadamente, as RMs de Londrina e Maringá mediante as Leis Complementares Estaduais n.º 81/1998 e n.º 83/1998, respectivamente.
O processo de planejamento das recém-criadas RMs ficou sob a responsabilidade de dois escritórios vinculados à SEDU denominados Coordenação da Aglomeração Metropolitana, COMEM para Maringá e COMEL para Londrina, sediados em cada uma das cidades e atuando, essencialmente, como representação da SEDU nas respectivas regiões. Como consequência, desarticulou-se o processo de planejamento territorial regional integrado iniciado com o Metronor.
Em 2019, o PARANACIDADE, serviço social autônomo vinculado à SEDU, lançou a Concorrência Pública 01/2019 que originou o Contrato de Prestação de Serviço 08/2020, possuindo como objeto a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI, da Região Metropolitana de Londrina.
Em 2023, porém, o Governo do Estado transforma a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - Comec, autarquia vinculada à SEDU, que na oportunidade passa a se chamar Secretaria das Cidades - SECID, na Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná - AMEP, passando para sua gestão as demais regiões metropolitanas do Estado - Londrina, Maringá, Cascavel, Toledo, Campo Mourão, Umuarama e Apucarana.
A AMEP recebe os produtos do PDUI do PARANACIDADE tendo como objetivo analisar as propostas e transformá-las em Lei, conforme preconiza o Estatuto da Metrópole.
Informações do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI da Região Metropolitana de Maringá
1 - BELOTO, Gislaine Elizete. Da região à metrópole: o território desenhado pelos modelos conceituais. 2015. Tese (Doutorado em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. doi:10.11606/T.16.2016.tde-07032016-201218. Acesso em: 20 de mai. de 2021.
2 - Convênio SEPL/PR e SUDESUL 1977/78, coordenado pelo arq. José Vicente Alves Soccorro. A proposta da metrópole linear tem similares internacionais na Literatura: “Centro Industrial Linear de Le Corbusier, 1943”; Ciudad Lineal de Arturo Soria, 1882.
3 - CUNHA, Fábio César Alves da. A metrópole de papel: a representação Londrina Metrópole na institucionalização da região metropolitana de Londrina. 2005.